Connect with us

GERAL

STJ aplica pela primeira vez pena de perda do cargo a ministro por assédio e importunação sexual – Nacional

Published

on

José Alberto/STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou, pela primeira vez, a nova sanção máxima prevista para violações disciplinares graves envolvendo magistrados. Em decisão tomada por maioria absoluta nesta quinta-feira (6), a Corte determinou que o ministro Marco Buzzi seja colocado em disponibilidade e perca o cargo após reconhecer infrações disciplinares relacionadas às acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria.

A decisão mantém Buzzi afastado das funções e estabelece o pagamento de salário proporcional até a conclusão dos procedimentos necessários para a efetivação da penalidade. O tribunal também comunicará a Advocacia-Geral da União para que proponha ao Supremo Tribunal Federal ação destinada à decretação da perda do cargo e da suspensão do pagamento. A AGU terá prazo de 30 dias para apresentar o pedido.

Todos os ministros presentes reconheceram a prática de infrações disciplinares. A maioria votou pela disponibilidade com perda do cargo. João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria defenderam a aplicação da aposentadoria compulsória, entendimento que ficou vencido.

Até então, a aposentadoria compulsória era considerada a punição mais severa aplicada a magistrados, mantendo o pagamento dos vencimentos. A nova penalidade passou a ser admitida após entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Marco Buzzi está afastado desde fevereiro, quando vieram a público as denúncias e foi instaurado processo disciplinar em 10 de fevereiro. Além das apurações administrativas no STJ, ele também responde a um inquérito no STF.

Durante todo o processo, o ministro negou as acusações. A defesa contestou os depoimentos das vítimas, sustentou que ele seria alvo de um conluio e de “fofoca de gabinete” e apresentou um laudo de disfunção erétil. Após o julgamento, os advogados informaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal.

O caso reúne duas denúncias analisadas pelo STJ. Uma delas foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sofrido importunação sexual durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na residência de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC). A outra partiu de uma ex-servidora do gabinete, que relatou episódios repetidos de assédio sexual e importunação enquanto trabalhava com o magistrado.

Em relatório com mais de 50 páginas, a Procuradoria-Geral da República concluiu que os relatos das vítimas permaneceram firmes, coerentes e compatíveis com as provas reunidas durante a investigação.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

GERAL

Anvisa libera venda de medicamentos por plataformas como iFood e Rapp – Nacional

Published

on

By

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos nas plataformas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas.

Na última quinta-feira (6), a Anvisa já havia revogado a proibição da comercialização e da propaganda de medicamentos na plataforma Shopee.

Em nota, a agência destacou que as revogações não isentam essas empresas de cumprir integralmente a regulamentação sanitária aplicável e também não implicam autorização automática de comercialização de produtos farmacêuticos.

No comunicado, a Anvisa destacou que a aplicação da Lei 15.357/2026, que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega de medicamentos aos consumidores, depende de regulamentação específica a ser editada pela própria agência.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

GERAL

Denarc da capital prende trio ligado ao CV com mais de 30 kg de drogas e munições de fuzil – Polícia

Published

on

By

Três homens apontados como integrantes de um grupo ligado ao Comando Vermelho (CV) foram presos nesta segunda-feira (10), em Porto Velho, durante uma operação do Departamento de Narcóticos (Denarc) que apreendeu aproximadamente 34 kg de cocaína e skunk, além de 20 munições de fuzil calibre 7,62.

As prisões ocorreram nas operações Brasil Contra o Crime Organizado e Desarme. O grupo é apontado como responsável pelo fornecimento de drogas nas zonas sul e leste da Capital.

A primeira apreensão ocorreu em um lava-jato nas imediações das ruas Campos Sales e Petrópolis, no bairro Eletronorte, zona sul. Igor S. T., 33 anos, e Alison P. M., 28 anos, estavam dentro de uma Hilux quando foram abordados.

No veículo foram encontrados 15 kg de cocaína petrificada, 9 kg  de skunk, 20 munições de fuzil calibre 7,62 e uma balança de precisão. Igor e Alison admitiram participação no crime, assumiram a propriedade do material e afirmaram que estavam recebendo parte da droga.

A partir dessas informações, os policiais seguiram para uma casa na rua Brecheret, bairro Teixeirão, zona leste, ligada a Wesley P. S., 28 anos. No imóvel foram encontrados cerca de 10 quilos de skunk escondidos dentro de um guarda-roupa.

Wesley também foi preso. Somadas as quantidades discriminadas no relato, foram apreendidos 15 kg de cocaína petrificada e aproximadamente 19 kg de skunk, totalizando cerca de 34 quilos de drogas.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

GERAL

Pastor Evanildo visita comunidades e lideranças e participa de congresso em São Miguel do Guaporé – Política

Published

on

By

O candidato a deputado federal Pastor Evanildo (PSD) esteve em São Miguel do Guaporé neste fim de semana, onde cumpriu uma agenda de visitas, encontros com lideranças e representantes da comunidade. A programação também incluiu a participação no 42º Congresso Unificado da IEADSMG, reunindo membros e lideranças da Assembleia de Deus no município.

Durante a passagem pela cidade, Pastor Evanildo manteve conversas com lideranças locais e empresários, buscando conhecer de perto a realidade e as principais necessidades da população. Entre os encontros, esteve com o líder Carliro, além de Wellington e do empresário e amigo Rodrigo, em momentos de diálogo e troca de experiências sobre as demandas do município e da região.

A agenda também foi marcada pela participação no 42º Congresso Unificado da IEADSMG, considerado um momento de comunhão, louvor e fortalecimento da fé. Pastor Evanildo destacou a importância de estar próximo dos irmãos e agradeceu ao pastor presidente Rosivaldo de Moraes pela recepção e pelo acolhimento durante o evento.

“Participar do 42º Congresso Unificado foi uma alegria muito grande. É um momento de comunhão, de fortalecimento da fé e de reencontro com os irmãos. Quero agradecer ao pastor presidente Rosivaldo de Moraes pela recepção e por nos permitir viver esse momento tão especial junto à igreja”, afirmou Pastor Evanildo.

Além da programação religiosa, o pré-candidato aproveitou a visita para ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade. A proposta, segundo Evanildo, é percorrer municípios e comunidades, ouvir as pessoas e compreender as necessidades locais antes de apresentar propostas e buscar soluções para as demandas identificadas.

“Cada visita é uma oportunidade de ouvir, aprender e entender melhor aquilo que a população está vivendo. Estamos conversando com lideranças, empresários e moradores para conhecer as necessidades de cada comunidade. Esse contato direto é fundamental para quem deseja representar Rondônia e trabalhar por melhorias para os municípios”, destacou.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.