Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Porto Velho e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia, o vereador Dr. Santana realizou a entrega do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho à desembargadora Inês Moreira da Costa.

A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e reuniu magistrados e servidores da Corte.

A homenagem é resultado de proposição apresentada pelo vereador Dr. Santana e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho, como forma de reconhecer a trajetória da magistrada, marcada pela dedicação ao Poder Judiciário, pela atuação firme na defesa dos direitos da sociedade e pela contribuição ao desenvolvimento institucional da Justiça no Estado.

A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto; da secretária-geral do Tribunal, juíza Karina Miguel; da juíza auxiliar da Presidência, Cláudia Mara Faleiros, além de magistrados e servidores da instituição.

Durante a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana destacou que o título representa o reconhecimento do povo porto-velhense à atuação da desembargadora Inês Moreira.

“A desembargadora Inês Moreira construiu uma história de dedicação à Justiça e ao serviço público. Sua atuação sempre foi pautada pela ética, pelo compromisso com a sociedade e pelo fortalecimento das instituições. Esta homenagem é uma forma de agradecer por sua relevante contribuição ao município de Porto Velho e ao Estado de Rondônia”, afirmou o parlamentar.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora Inês Moreira manifestou sua gratidão pelo reconhecimento concedido pela Câmara Municipal, destacando a importância da parceria entre as instituições públicas para a promoção da justiça e da cidadania.

O Título de Cidadã Honorária é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal e destina-se a reconhecer personalidades que, mesmo não sendo naturais de Porto Velho, tenham prestado relevantes serviços à capital, contribuindo para o seu desenvolvimento social, institucional e humano.

Com a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana reafirma seu compromisso de valorizar pessoas e instituições que dedicam suas trajetórias ao fortalecimento da justiça, da cidadania e do desenvolvimento de Porto Velho.

O 1º juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vai ouvir nesta quinta-feira (30) o dentista Jean J.D.O., 41 anos, acusado pela Polícia e Ministério Público de transmissão intencional do HIV a pelo menos quatro mulheres em Porto Velho. A audiência de instrução e julgamento está marcada para às 8h30.

O acusado está preso preventivamente desde o último dia 10 de junho e segundo a Polícia Civil ele teria mantido relações sexuais sem informar às mulheres. A investigação reuniu documentos, laudos laboratoriais, prontuários médicos e depoimentos que apontam para possível repetição da conduta.

Segundo apurou o jornal, a acusação é que ele testou positivo para HIV em 2017, mas teria abandonado o tratamento dois anos depois.

No último dia 7, a Justiça negou pedido de liberdade ou aplicação de outras medidas cautelares alternativas, mas a preventiva foi mantida pelos mesmos motivos da decretação: gravidade dos fatos, habitualidade delitiva, risco de reiteração criminosa, necessidade de garantia da ordem pública e proteção das vítimas.

Ao decidir, a juíza do caso explica que o homem foi acusado em ações distintas, “relativos a fatos graves e similares que teriam ocorrido com quatro mulheres, havendo indicativo robusto de envolvimento reiterado na conduta descrita consistente na omissão quando a sorologia positiva para HIV e manutenção de relações sexuais sem preservativo, circunstâncias que resultaram em transmissão de enfermidade incurável”.

Na audiência desta quinta-feira além do acusado, o juízo deve ouvir vítimas e testemunhas.

O vereador pastor Evanildo (PSD) reforçou o compromisso com a população após o atendimento de mais um pedido de providência apresentado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). O secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco determinou execução dos serviços de limpeza urbana, roçagem e retirada de entulho no campo localizado entre as ruas Planalto e Satélite, no bairro Planalto, zona leste de Porto Velho.

A solicitação foi encaminhada pelo parlamentar após ouvir moradores e lideranças da comunidade, que relataram a necessidade urgente de melhorias no local. O pedido buscou dar mais celeridade à execução dos serviços, tendo em vista o acúmulo de mato e entulhos, situação que comprometia a utilização do espaço pela população.

Com o atendimento da demanda, a equipe da Seinfra realizou a limpeza completa da área, promovendo melhores condições para o uso do campo e contribuindo para um ambiente mais organizado, seguro e adequado para os moradores. A ação também ajuda na preservação dos espaços públicos e na melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Pastor Evanildo destacou que seu mandato tem sido pautado pela presença constante nos bairros, ouvindo de perto as reivindicações da população e encaminhando as demandas aos órgãos responsáveis. Segundo o vereador, acompanhar a realidade das comunidades é fundamental para buscar soluções que atendam às necessidades dos moradores.

“O nosso compromisso é estar presente nas comunidades, ouvir a população e trabalhar para que as demandas sejam atendidas. Agradeço ao secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco e a toda a equipe da Seinfra pela atenção e pela qualidade do serviço realizado. Essa resposta demonstra que, quando há diálogo e compromisso com a população, os resultados chegam e beneficiam toda a comunidade”, afirmou Pastor Evanildo.

O vereador reforçou que continuará visitando bairros, distritos e comunidades de Porto Velho para acompanhar de perto as necessidades da população e encaminhar novos pedidos de providência. “Nosso gabinete permanece de portas abertas para ouvir os moradores e buscar, junto ao poder público, melhorias que proporcionem mais qualidade de vida, segurança e bem-estar para as famílias da nossa cidade”, concluiu.