A Polícia Federal cumpre mandados em Rondônia nesta quinta-feira (6) durante a Operação Heritage, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões. Ao todo, 25 ordens de busca e apreensão expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são executadas também em Mato Grosso, São Paulo e Ceará.

Além das buscas, a operação inclui quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bloqueio e indisponibilidade de bens até aproximadamente R$ 316 milhões, recolhimento de passaportes, proibição de saída do país e restrição de contato entre os alvos, além de outras medidas cautelares autorizadas pelo STF.

A investigação começou após a análise de um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia para restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária. A apuração aponta indícios de que essa operação financeira teria sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos.

Os investigadores identificaram uma estrutura composta por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, que teria servido para ocultar e dissimular a origem, a movimentação e o destino dos recursos envolvidos.

Os fatos apurados podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.

Cinco pessoas morreram no fim da tarde desta quinta-feira (6) após uma colisão frontal entre um automóvel e um bitrem na BR-364, em Porto Velho. O acidente ocorreu no km 1005 da rodovia, na região do distrito de Vista Alegre.

De acordo com as informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as vítimas fatais ocupavam o automóvel. O outro veículo envolvido no acidente é uma combinação de veículo de carga (CVC), do tipo bitrem.

A PRF informou que a equipe foi acionada por volta das 17h48 e realizou o atendimento da ocorrência no local.

As circunstâncias da colisão ainda não foram detalhadas. A PRF informou que novas informações serão divulgadas assim que o levantamento da ocorrência for concluído.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deu prazo de três dias para que o deputado estadual Ezequiel Neiva corrija uma irregularidade encontrada no pedido de registro de sua candidatura a deputado federal.

A área técnica da Corte identificou o nome do parlamentar na lista de responsáveis com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), no processo AC2-TC 00392/22. O caso remonta ao período em que Neiva dirigia o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

A decisão está relacionada ao acordo extrajudicial firmado entre o DER e a Construtora Ouro Verde Ltda., com participação da Câmara de Mediação e Arbitragem de Ji-Paraná (Camaji). No processo, Neiva foi condenado a devolver R$ 81 mil aos cofres públicos.

O mesmo caso também tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia, onde o deputado já foi condenado à suspensão dos direitos políticos.

Neiva terá três dias para apresentar esclarecimentos e corrigir as pendências apontadas no pedido de registro da candidatura.