Connect with us

GERAL

Projeto de Delegado Camargo impediu cobrança de taxa para mineração

Published

on

Autor do projeto que revogou a cobrança, deputado liderou a defesa pela rejeição do veto do Governo e evitou novos custos para mineração, garimpo, construção civil, agricultura e pecuária

A atuação do deputado estadual Delegado Camargo garantiu, nesta terça-feira, 23, a derrubada do veto do Governo de Rondônia ao projeto que revoga a taxa criada sobre atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários no estado.

Com a decisão da Assembleia Legislativa, fica mantida a revogação da Lei nº 6.358/2026, que havia instituído a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, conhecida como TFRM.

Delegado Camargo votou contra a criação da taxa quando o projeto enviado pelo Governo foi apreciado pelos parlamentares. Após a aprovação da norma, o deputado apresentou o Projeto de Lei nº 1.374/2026 para revogar integralmente a cobrança, por entender que a medida criava mais uma obrigação financeira sobre setores que movimentam a economia de Rondônia.

O projeto foi aprovado pela Assembleia, mas recebeu veto total do Poder Executivo. Na sessão desta terça-feira, Delegado Camargo voltou a defender a revogação da taxa e trabalhou pela derrubada do veto, obtendo apoio suficiente para impedir que a cobrança fosse mantida.

A Lei nº 6.358 previa tributação sobre atividades minerais e estabelecia cobrança anual inclusive para minerais utilizados na construção civil, como areia, argila, cascalho e brita, além de calcário destinado à agricultura e à pecuária.

Para Delegado Camargo, a cobrança não ficaria restrita a grandes empreendimentos do setor mineral. O custo, segundo ele, chegaria ao pequeno garimpeiro, ao produtor rural, às empresas da construção civil e ao cidadão que precisa construir, reformar ou ampliar a própria residência ou comércio.

“Esse projeto está corrigindo uma injustiça. Ele está revogando essa taxa. Não podemos colocar mais uma carga tributária sobre o povo rondoniense”, afirmou o deputado durante a defesa da matéria.

O parlamentar destacou que qualquer nova cobrança aplicada a insumos como areia, brita, argila e calcário provoca efeito em cadeia na economia. O impacto atinge quem extrai, quem produz, quem trabalha no campo, quem constrói e, por fim, o consumidor.

“Quando se aumenta o custo de materiais usados na construção ou de insumos utilizados no campo, a conta não fica apenas com quem produz. Ela chega ao trabalhador que quer levantar sua casa, ao comerciante que precisa ampliar seu negócio e ao produtor que depende desses materiais para manter sua atividade”, ressaltou.

A derrubada do veto reforça uma posição que marca a atuação do Delegado Camargo na Assembleia Legislativa: oposição ao aumento de impostos e à criação de novas taxas que recaiam sobre a população e o setor produtivo.

O deputado afirma que Rondônia precisa reduzir obstáculos para quem trabalha, empreende e produz, em vez de ampliar cobranças que encarecem a cadeia econômica e diminuem a capacidade de investimento de famílias e empresas.

Ao garantir a derrubada do veto, Delegado Camargo assegurou a manutenção da revogação da taxa e consolidou uma vitória para mineradores, garimpeiros, produtores rurais, empresários da construção civil e cidadãos que poderiam ser afetados pelos reflexos da cobrança.

“Meu compromisso é impedir que mais boletos sejam colocados nas costas de quem trabalha em Rondônia. O Estado precisa apoiar quem produz, e não criar novas dificuldades para quem gera emprego e movimenta nossa economia”, concluiu.

TEXTO: WELIK SOARES

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

GERAL

Deputado Jean Oliveira fortalece o esporte em Guajará-Mirim com a participação na entrega de uniformes e materiais

Published

on

By

Mais de 500 amantes da pesca esportiva participaram neste domingo (21) do campeonato de pesca realizado no Rio Branco, na Linha 122 Sul, Km 25, em Nova Brasilândia d’Oeste. Promovido pela Associação dos Pescadores Esportivos de Seringueiras (ASPES), o evento reuniu 130 equipes e contou com o apoio do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Jean Oliveira (PRD), que destinou emenda parlamentar para a realização da competição.

Além do apoio do parlamentar, o campeonato contou com a parceria do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), e da Prefeitura de Nova Brasilândia d’Oeste.

Trabalho em equipe e dedicação garantiram as melhores condições de deslocamento para o Km 25 da Linha 122 Sul (Foto: Assessoria Parlamentar)

Presente no evento, o deputado Jean Oliveira destacou que incentivar a pesca esportiva é fortalecer o turismo, a economia e proporcionar momentos de integração entre as famílias. “É gratificante participar de um evento que já se consolidou como uma referência para a pesca esportiva na região. Nosso mandato tem compromisso com iniciativas que geram desenvolvimento, movimentam a economia e valorizam as potencialidades de Rondônia. Parabenizo a Aspes pela organização e todos os participantes que fizeram desta edição um grande sucesso”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Associação dos Pescadores Esportivos de Seringueiras (Aspes), Claudemir Leite, agradeceu aos competidores, à equipe organizadora e ao deputado Jean Oliveira pelo apoio destinado ao campeonato. “Quero agradecer a cada participante, às 130 equipes que vieram prestigiar esse evento e à nossa equipe organizadora, que trabalhou para que tudo acontecesse da melhor forma. Também faço um agradecimento especial ao deputado Jean Oliveira, que acreditou em nosso projeto e destinou emenda parlamentar para a realização deste campeonato. Essa parceria foi fundamental para promovermos mais uma grande festa da pesca esportiva.

Agradeço também, em nome do secretário municipal de Obras de Nova Brasilândia d’Oeste, Reginaldo Gama, a toda a equipe da Secretaria de Obras, que, com dedicação e compromisso, realizou a manutenção da estrada, garantindo a trafegabilidade e proporcionando mais segurança e melhores condições de deslocamento para todos que utilizam a via”, destacou.

O prefeito de Nova Brasilândia d’Oeste, Ginão, ressaltou a importância do evento para o município e para a região. “É um evento que fortalece o turismo, promove lazer às famílias e movimenta a economia local. Parabenizo a ASPES pela organização e agradeço ao deputado Jean Oliveira por mais esse apoio importante para nossa região”, disse o prefeito.

O vereador Professor Marcelo também destacou a dimensão do campeonato e a união das famílias em torno da pesca esportiva. “É uma satisfação ver centenas de pessoas participando deste grande evento. A pesca esportiva é uma atividade que promove integração, turismo e desenvolvimento. Parabéns aos organizadores e ao deputado Jean Oliveira pelo incentivo a esse importante campeonato”, afirmou.

Incentivar a pesca esportiva é fortalecer o turismo, a economia e proporcionar integração entre as famílias, destaca o parlamentar (Foto: Assessoria Parlamentar)

O assessor parlamentar do deputado Jean Oliveira, Anderson Argentino, ressaltou o compromisso do parlamentar com os municípios e com as ações que valorizam o potencial turístico de Rondônia. “Esse é mais um investimento que demonstra o compromisso do deputado Jean Oliveira com os municípios e com iniciativas que fortalecem a economia e o turismo regional. É uma alegria participar deste evento e ver tantas famílias reunidas em um ambiente de confraternização e respeito à natureza. Agradeço o apoio dos meus amigos e assessores parlamentares Cido Brasil e Geciel “Gê””, destacou.

EQUIPES VENCEDORAS

A equipe Família Farias conquistou o primeiro lugar ao capturar um pintado de 59 centímetros. A segunda colocação ficou com a equipe Lucas Cardoso, com um pintado de 57 centímetros. Já o terceiro lugar foi para a equipe Deuço, com um pintado de 53 centímetros.

Completaram o ranking dos dez primeiros colocados as equipes Vanderlei Ribeiro, com um pintado de 48 centímetros; Renan, com um piau de 43 centímetros; Cleiton, com um piau de 41 centímetros, capturado às 10h21; Souza, com um piau de 41 centímetros, pescado às 11h49; Luiz, também com um piau de 41 centímetros, às 11h53; Vaneci, com um exemplar de 41 centímetros, às 12h50; e Daniel, com um piau de 41 centímetros, fisgado às 13h28.

Consolidado como um dos principais eventos da pesca esportiva da região, o campeonato promovido pela Associação dos Pescadores Esportivos de Seringueiras (ASPES) reuniu competidores de diversos municípios e reforçou o potencial turístico do Rio Branco, fortalecendo a economia local e incentivando a preservação das riquezas naturais de Rondônia.

Texto: Ricardo Barros | Jornalista
Foto: Assessoria Parlamentar

FonteVia: FLORESTA NOTICIAS

Continue Reading

GERAL

Governo cria banco de dados para reunir informações de celulares roubados – Nacional

Published

on

By

O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A finalidade é reunir, armazenar e gerenciar informações sobre aparelhos roubados ou furtados em todo o país. A medida consta do Decreto nº 13.034/2026, publicado no Diário Oficial da União.

A nova base de dados passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e substituirá o atual Cadastro Nacional de Celulares com Restrição. A gestão ficará a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já há informações com mais de 3,3 milhões de aparelhos aptos à recuperação.

Integração 

O BNCR foi criado para ampliar a capacidade de prevenção, investigação e repressão de crimes relacionados à subtração e comercialização ilegal de dispositivos móveis. A ferramenta também deve contribuir para a recuperação e devolução de aparelhos aos proprietários.

De acordo com a norma, o banco permitirá o compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança pública de todo o país, fortalecendo a atuação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Os estados e o Distrito Federal deverão alimentar a base com registros de roubo, furto e recuperação de celulares, por meio de sistema interoperável do Sinesp.

Proteção de dados 

O decreto estabelece regras para garantir a proteção das informações. O uso dos dados será restrito às finalidades previstas, sendo proibido o monitoramento de indivíduos ou a criação de perfis.

O tratamento das informações deverá seguir a legislação de proteção de dados pessoais, com princípios como finalidade, necessidade, segurança e transparência. Dados utilizados para fins estatísticos deverão ser anonimizados.

O decreto prevê ainda a criação de um comitê gestor, com função consultiva, responsável por acompanhar a implementação e o funcionamento do banco. Normas complementares serão definidas pelo Ministério da Justiça.

Com a medida, o governo busca consolidar uma base nacional mais robusta para enfrentar crimes envolvendo celulares, um dos tipos de ocorrência mais frequentes no país.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

GERAL

Vídeo: tentativa de ultrapassagem termina com morte de empresário na BR-364 – Polícia

Published

on

By

Uma tentativa de ultrapassagem terminou em tragédia na BR-364 e provocou a morte do empresário Keniel Luiz Alves, de 26 anos, nesta terça-feira (23). O acidente aconteceu entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná.

Proprietário de um estabelecimento do ramo de panificação em Cacoal, Keniel dirigia uma Toyota Hilux em direção a Ji-Paraná quando tentou realizar uma ultrapassagem e bateu na lateral de uma carreta que seguia no sentido contrário. Após a colisão, a caminhonete saiu da pista. O empresário chegou a ser socorrido e levado para uma unidade hospitalar de Ji-Paraná, mas não resistiu aos ferimentos.

Imagens gravadas por câmera de um caminhão que seguia pela rodovia registraram o acidente. O vídeo mostra a Hilux atingindo a carreta, saindo da pista e capotando. Havia forte neblina na região.

Natural de Vilhena, Keniel morava em Cacoal há cerca de cinco anos. 

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.