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Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

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A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º), assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade. 

O texto regulamenta um direito social estabelecido pela Constituição de 1988, mas que permaneceu restrito desde então ao prazo transitório de cinco dias. Com a norma, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:

. 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;

. 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;

. 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

A lei teve origem no PLS 666/2007, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya (CE). No Senado, a matéria foi aprovada em 2008 e seguiu para a Câmara. Depois de 17 anos, o texto voltou ao Senado com alterações — na forma do PL 5.811/2025 (Substitutivo CD) — e foi finalmente aprovado com relatório da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) no início de março deste ano. 

Licença-paternidade

Conforme a lei, a licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.

O benefício será suspenso, cessado ou indeferido quando houver elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou familiar ou de abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.

Salário-paternidade

O salário-paternidade para o segurado empregado ou o trabalhador avulso consistirá em renda mensal igual à sua remuneração integral, proporcional à duração do benefício.

Cabe à empresa pagar o salário-paternidade devido ao respectivo empregado, podendo obter reembolso, observado o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As microempresas e pequenas empresas poderão receber reembolso do salário-paternidade pago aos empregados que lhes prestem serviço.



Fonte: Via: florestanoticias

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Agosto é mês de renovar os óculos na Ouro Fino com descontos especiais

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Alta Floresta D’Oeste — Quem está pensando em renovar os óculos de grau tem uma oportunidade especial durante o mês de agosto. A Ótica e Joalheria Ouro Fino preparou condições diferenciadas em lentes e armações, com descontos para quem busca qualidade, conforto e economia.

Durante todo o mês de agosto, os clientes encontram descontos especiais em lentes de grau e armações, com diversas opções de modelos modernos, elegantes e confortáveis para diferentes estilos e necessidades.

Além das condições especiais para pagamentos à vista, a Ouro Fino também oferece facilidade para quem prefere parcelar. As compras podem ser feitas em até 12 vezes no crediário ou no cartão de crédito, conforme as condições disponíveis na loja.

A orientação é que os clientes levem sua receita oftalmológica até a ótica para conhecer as opções de lentes e armações disponíveis e receber atendimento personalizado.

Na Ótica Ouro Fino, o cliente encontra lentes de alta qualidade, variedade de armações e uma equipe preparada para ajudar na escolha do modelo ideal.

A campanha especial segue durante todo o mês de agosto, oferecendo uma boa oportunidade para quem precisa trocar os óculos ou deseja renovar o visual.

Ouro Fino Ótica e Joalheria — aqui você enxerga o melhor da vida, com o melhor preço da região.

📍 Endereço: Avenida Brasil, Centro de Alta Floresta D’Oeste.



Fonte: Via: florestanoticias

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A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento da Senhora Neiva Venas Pereira

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É com pesar que a Funerária Alta Floresta comunica o falecimento da Senhora Ilza Raimundo Dias, (esposa do Mário Dias da Linha 45, aos 62 anos de idade, ocorrido em 29/07, seu corpo está sendo velado na Capela da Funerária do seu Valdemar e o seu sepultamento será hoje 30/07, as 16:00 horas na igreja depois seguirá para o cemitério local de Alta Floresta.

Nossos sentimentos aos Familiares e Amigos.

E desde já a família enlutada agradece a presença de todos.

Fonte: Via: florestanoticias

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Semana da Informática é na Gazin com ofertas em até 15x sem entrada

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A Gazin iniciou a campanha “O Melhor pro Paizão”, trazendo diversas opções de presentes para quem deseja homenagear aquele que sempre cuidou de tudo. A ação conta com produtos de tecnologia, mobilidade, lazer, utilidades domésticas e móveis, além de condições facilitadas de pagamento.

Entre os destaques está a Smart TV TCL Google TV de 55 polegadas, com tecnologia QLED, resolução 4K, comando de voz e HDR, disponível por 12 parcelas de R$ 289,90, sem entrada no carnê, ou R$ 2.999,90 à vista.

Na linha de smartphones, o Samsung Galaxy A17 de 256 GB pode ser adquirido em 12 vezes de R$ 152,90, sem entrada no carnê, ou por R$ 1.519,90 à vista. O aparelho possui tela Super AMOLED de 6,7 polegadas, câmera tripla de até 50 megapixels e resistência à água e poeira com certificação IP54.

Para os pais que gostam de mobilidade e praticidade, a campanha apresenta diferentes modelos elétricos. A Scooter Elétrica Ecoflash Force, com potência de 1.000W, está disponível em 12 vezes de R$ 1.041,90. Já o Triciclo Elétrico Sousa Motos Plus, com motor de 600W e velocidade de até 35 km/h, sai por 12 parcelas de R$ 916,90.

A Bicicleta Elétrica Elemovi Bike 7, equipada com painel digital, cesta frontal e autonomia de até 30 quilômetros, pode ser adquirida por 12 vezes de R$ 457,90. Outra opção é a Bicicleta Elétrica Sousa Bike, oferecida por 12 parcelas de R$ 474,90, sem entrada no carnê, ou R$ 5.698,80 à vista.

Para quem prefere uma bicicleta tradicional, a Cairu Lotus Nitro, aro 29, com 21 marchas e freio a disco, está disponível por 15 vezes de R$ 99,90, totalizando R$ 1.498,50.

A promoção também inclui o Pneu XBRI 175/75R13, por 12 parcelas de R$ 29,16, sem entrada no carnê, ou R$ 299,90 à vista.

Na linha de móveis, o Conjunto de Cozinha Telasul Lumina, composto por cinco peças, pode ser adquirido em 15 vezes de R$ 284,90, sem entrada no carnê, totalizando R$ 4.273,50.

Outras opções de presentes são o Copo Térmico Stanley de 473 ml e a Caixa Térmica Mor de 18 litros, ambos disponíveis por R$ 68,70 à vista ou em três parcelas de R$ 22,90.

As ofertas são válidas nas lojas físicas da Gazin em Rondônia, nos dias 1º e 2 de agosto de 2026, ou enquanto durarem os estoques. As compras no carnê estão sujeitas à análise e aprovação de cadastro. Imagens meramente ilustrativas.

 

Fonte: Via: florestanoticias

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