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OAB-RO realiza assinatura do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2026 – Eleições

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) realiza a assinatura do “Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2026”. O evento reunirá os candidatos ao governo do estado e acontecerá quarta-feira (19), às 19 horas, no auditório da instituição, localizado na Rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho.

Idealizado e promovido pela OAB RO, o pacto tem o objetivo central de assegurar o compromisso público e irrevogável dos postulantes ao Executivo estadual com a lisura do processo eleitoral. A iniciativa atua como uma resposta direta da instituição para combater a disseminação de notícias falsas (fake news) durante as campanhas.

O presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira, destaca o protagonismo da Seccional na garantia de um pleito limpo e seguro para a sociedade rondoniense.

“A advocacia é a voz da cidadania e a guardiã do Estado de Direito. Ao realizarmos este pacto, colocamos o nosso pilar de defesa em ação. Não podemos tolerar que a desinformação ameace a segurança jurídica do processo eleitoral e fira as garantias constitucionais do eleitor. Esse compromisso público que os candidatos firmarão na nossa sede é um passo decisivo para assegurar que o debate de ideias seja ético e que a verdade prevaleça nas urnas”, afirma o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira.

Ao capitanear este acordo, a Ordem busca garantir um debate político pautado na transparência e no respeito. A assinatura do documento estabelece que os candidatos não apenas repudiarão a desinformação, mas também orientarão suas equipes a manterem uma conduta íntegra, fortalecendo a segurança jurídica e a confiança da população nas instituições democráticas.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Leila Sartoro Savegnago – Publicação do extrato da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – Editais

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Segunda-feira, 17 Agosto de 2026 – 11:54
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Informações do Requerimento:

Certidão ambiental nº 2026A0TXYMT1, Com Vencimento em 14/08/2027, a Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 3.686 de 08 de dezembro de 2015, expede a presente Certidão Ambiental.

Informações do Requerente:

Nome: Leila Sartoro Savegnago, CPF: 608. ***. *** – 87, com residência no Município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia, vem por meio deste tornar público requereu junto a SEDAM – RO, a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, para enleiramento de seu imóvel rural.

Caracterização da Atividade:

Tipo de atividade: Enleiramento

Local: Linha PA – 18, Lotes 04, 05, 06 e 07, Gleba 03, Projeto de Assentamento Palma Arruda, localizado no Município de Vale do Anari – RO, cujo ponto centroide está localizado nas Coordenadas Geográficas Latitude: 09°35’16,15″ S e Longitude: 61°54’33,61″ O, a Proprietária por meio deste informa a SEDAM/RO, que irá realizar o enleiramento em área consolidada nos Lotes 04, 05, 06 e 07, Gleba 03, P. A. Palma Arruda, município de Vale do Anari – RO, com a finalidade de aplicar novas tecnologias e melhorar a pastagem artificial para o sustento de seu rebanho.

Machadinho D’Oeste – RO, 14 de agosto de 2026.

Leila Sartoro Savegnago
Proprietária do imóvel

FonteVia: rondoniagora

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Com salário de R$ 6,3 mil, concurso da Guarda Municipal encerra inscrições nesta segunda-feira – Concursos e Empregos

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O prazo para inscrições do primeiro concurso público para a Guarda Civil Municipal de Porto Velho chega ao fim nesta segunda-feira (17). A seleção oferece 150 vagas e prevê remuneração inicial de R$ 6.312,50.

Do total oferecido, 50 vagas serão preenchidas imediatamente e outras 100 formarão cadastro de reserva. Entre as oportunidades imediatas, 35 são destinadas à ampla concorrência, 10 a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência.

Com o encerramento das inscrições, o concurso seguirá para as próximas fases previstas no cronograma. A prova objetiva está marcada para 20 de setembro, enquanto a divulgação do resultado definitivo está prevista para 29 de outubro.

Clique aqui para acessar a página de inscrições e o edital

Os candidatos aprovados nessa etapa ainda passarão pelos testes de aptidão física, programados para 7 e 8 de novembro.

A expectativa da administração municipal é avançar com o processo seletivo para possibilitar que a primeira turma da Guarda Civil Municipal comece a trabalhar nas ruas da capital no próximo ano. A futura corporação terá atuação relacionada à proteção do patrimônio público e à segurança dos cidadãos.

O prefeito Léo Moraes afirmou que o concurso representa uma etapa importante para colocar a Guarda Civil Municipal em funcionamento. Ele destacou que a implantação da corporação é um projeto aguardado pela população e disse que a intenção é ter os primeiros guardas trabalhando nas ruas no próximo ano, com atuação voltada ao patrimônio público e à proteção das pessoas.

A organização do concurso é de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). O certame também é acompanhado e fiscalizado pela Comissão Especial do Concurso Público instituída pelo Município de Porto Velho.

As inscrições devem ser feitas na página oficial do concurso mantida pelo Idecan. 

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Candidata Silvia Cristina percorre Vilhena a Porto Velho lançando caminhada oficial ao Senado – Eleições

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A candidata ao Senado pela Federação União Progressista Silvia Cristina (PP) encerrou no início da noite desta segunda-feira uma maratona de inauguração de comitês e adesivaços iniciada em Vilhena e concluída em Porto Velho. Na Capital, a coordenação de campanha garante comitês nas regiões norte, leste e sul, reforçando sua presença no maior colégio eleitoral de Rondônia.

A corrida da candidata começou em Vilhena logo pela manhã. Ela passou por Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes. A agenda foi encerrada em Porto Velho, onde dezenas de apoiadores e simpatizantes a aguardavam para plotar os veículos e receber os primeiros materiais de campanha. Lideranças conhecidas de Porto Velho, a exemplo do vereador Edimilson Dourado, estiveram presentes ao evento político.

O vereador Márcio Pacele (Republicanos) também acompanhou o lançamento oficial da campanha de Silvia. Márcio é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista. Em discurso, a candidata Silvia Cristina disse que o projeto não nasceu de do dia para a noite, mas algo pensado por pessoas que tem “Deus e o povo no coração”. Ela conclamou a “gente de bem” para engrossar suas fileiras e tornar possível a chegada ao Senado para trabalhar pelo desenvolvimento rondoniense. 

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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