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TSE mantém vereadores de Candeias do Jamari no cargo – Política

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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a tentativa de derrubar a decisão que mantém suspensos os efeitos da cassação da chapa proporcional do União Brasil em Candeias do Jamari.

Com isso, os vereadores atingidos pelo processo permanecem no exercício dos mandatos enquanto o recurso especial aguarda julgamento pela Corte Superior.

A decisão foi proferida na Tutela Cautelar Antecedente nº 0601747-19.2026.6.00.0000, apresentada por Euzébio Lopes Novais. O suplente pretendia cassar, em caráter urgente, o efeito suspensivo concedido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e provocar a imediata alteração da composição da Câmara Municipal.

Na prática, o pedido buscava restabelecer imediatamente os efeitos dos Acórdãos nº 179/2026 e nº 238/2026, proferidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600543-87.2024.6.22.0002.

Entre as consequências pretendidas estavam a cassação dos diplomas, a retotalização dos votos e a posse de novos vereadores.

A investida, contudo, não prosperou.

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que não ficou demonstrado risco de dano decorrente da manutenção do efeito suspensivo.

Para o relator, o risco ao resultado útil do processo atua, neste momento, em favor dos recorrentes, que foram democraticamente eleitos nas eleições de 2024.

O ministro também considerou que uma mudança imediata na Câmara, antes do julgamento do recurso pelo TSE, poderia provocar sucessivas alterações na titularidade dos mandatos, comprometendo a estabilidade institucional e a segurança jurídica do processo eleitoral.

Diante disso, Dias Toffoli negou seguimento à tutela cautelar e declarou prejudicado o pedido de liminar.

Permanece válida, portanto, a decisão do presidente do TRE-RO que atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial e preservou o mandato do Vereador Euclides José e Silas Cordeiro.

Anúncios de mudança mostraram-se precipitados

Quando a ação sobre a cota de gênero foi julgada procedente nas instâncias regionais, houve intensa divulgação de que a composição da Câmara Municipal seria alterada de forma praticamente imediata. A decisão do TSE demonstra, entretanto, que essa expectativa foi antecipada.

A comemoração de uma suposta mudança já consolidada ocorreu antes do encerramento do percurso processual. O recurso especial apresenta questões consideradas juridicamente relevantes, especialmente quanto à suficiência dos fatos reconhecidos pelo próprio TRE-RO para a caracterização da fraude à cota de gênero.

Em outras palavras, anunciou-se o resultado final antes que o apito encerrasse a partida. A pretendida substituição dos vereadores não acontecerá neste momento e, ao que indica o andamento do processo, poderá levar mais tempo do que inicialmente propagado — ou até mesmo não ocorrer, caso o recurso seja acolhido pelo TSE.

Os vereadores, entre eles Euclides José de Andrade, são representados pelos advogados da banca Loura Júnior & Ferreira Neto Advogados, responsável pela atuação jurídica que assegurou a concessão do efeito suspensivo no TRE-RO e pela defesa dos mandatos perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Operação da Polícia Federal derruba coordenador de campanha de Marcos Rogério; em nota, Marcélio tenta minimizar investigação – Política

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A Operação Dreno, da Polícia Federal, que investiga supostos desvios de recursos do “fundão” de campanha nas eleições de 2024 derrubou o coordenador geral da campanha do senador Marcos Rogério (PL), Marcélio Brasileiro. Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (10), ele anunciou seu afastamento “voluntário” da campanha, mantendo-se na gestão da prefeitura e na presidência da Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

No mesmo dia, o secretário de Fazenda de Ji-Paraná, Anderson Cavalcante Oliveira, proprietário da Acotec Contabilidade, escritório irrigado com recursos da campanha de 2024, foi exonerado pelo prefeito Affonso Cândido. O decreto foi publicado com data retroativa, mostrando os efeitos devastadores da operação onde descobriu-se a transferência de R$ 1,2 milhão da conta do PL para um único fornecedor, curiosamente da família de Sharleston Cavalcante Oliveira, assessor do Senado Federal, braço direito e financeiro de Marcos Rogério.

A operação causou estragos na campanha. Até o momento, o senador permanece calado. A assessoria do PL, equivocadamente, explica que o partido nada tem a ver com as investigações. Esquecem que o dinheiro saiu da conta do PL, foi autorizada por Sharleston e aportou no escritório do irmão. Pelo menos 5 prefeitos eleitos pela legenda utilizaram o recurso para pagar os “serviços contábeis” do assessor do senador Marcos Rogério.

Marcélio tenta minimizar operação

Na nota, Marcélio Brasileiro anunciou seu desligamento, mas diz que o “assunto” não vai atingir o senador. Marcélio ainda diz que o repasse do PL e posterior transferência para o irmão de Sharleston foi alvo de explicações em anos posteriores, embora ele não explique o porquê foram no seu gabinete e em sua residência. Na operação foram apreendidos pouco mais de R$ 50 mil. Marcélio não foi o único alvo da PF. A polícia também bateu na porta da prefeitura de Ji-Paraná e na Live Norte em Porto Velho, que teria recebido recursos pelo caixa 2 para prestar serviços de campanha para os prefeitos do PL.

Operação da Polícia Federal derruba coordenador de campanha de Marcos Rogério; em nota, Marcélio tenta minimizar investigação

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Prefeitura divulga os 102 pontos de vacinação antirrábica para o Dia D do “Setembro Caramelo” – Geral

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulgou os locais que receberão as equipes de imunização do Dia D de Vacinação Antirrábica, que será realizado neste sábado (12). Ao todo, 102 pontos de vacinação estarão abertos das 8 às 17 horas para atender a população em bairros de todas as regiões da capital.

A ação integra a programação do “Setembro Caramelo”, campanha inédita do município voltada à prevenção contra a raiva, ao incentivo da posse responsável e à valorização do bem-estar animal. Organizada pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e pela Divisão de Controle de Zoonoses em Animais Domésticos e Sinantrópicos (DCZADS), a mobilização disponibiliza a vacina de forma totalmente gratuita.

O prefeito Léo Moraes ressalta que o planejamento logístico foi pensado para facilitar a participação da comunidade e garantir uma ampla cobertura em Porto Velho. “A vacinação é uma responsabilidade coletiva e uma demonstração de cuidado com os nossos animais e com toda a cidade. Mapeamos 102 pontos em locais estratégicos de cada bairro para que os tutores tenham um posto perto de casa e possam imunizar seus cães e gatos com facilidade e rapidez.” 

Estratégia e Locais de Atendimento

Léo Moraes ressalta que o planejamento logístico foi pensado para facilitar a participação da comunidadePara descentralizar a vacinação e evitar filas, as equipes da Semusa estarão distribuídas em escolas municipais e estaduais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), associações de moradores, igrejas e quadras poliesportivas.

A lista completa contendo a relação oficial dos 102 postos de atendimento com seus respectivos endereços está disponível clicando aqui.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforça o chamado aos tutores para garantirem a proteção dos animais de estimação. “A raiva é uma doença grave e a vacina é a única forma de prevenção. O município preparou uma grande estrutura com profissionais capacitados em 102 endereços para receber as famílias. Basta consultar o ponto mais próximo da sua residência e levar seu cão ou gato no dia 12 de setembro.”

Orientações para o Dia da Vacinação

Podem ser vacinados cães e gatos sadios a partir dos três meses de idade. Animais que já foram imunizados contra a raiva no decorrer deste ano não precisam tomar outra dose.

Para garantir a segurança durante o atendimento, a Semusa orienta que os cães sejam levados aos postos com coleira e guia. Animais de grande porte ou ariscos devem utilizar focinheira. Já os gatos devem ser transportados em caixas adequadas para evitar acidentes ou fugas.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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AGRONEGÓCIO

Despedida de Gabriel de Andrade Freire, ex-morador tradicional de Alta Floresta D’Oeste

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Faleceu no dia 14 de fevereiro, no município de Juína, o senhor Gabriel de Andrade Freire, nascido em 21 de fevereiro de 1954. Homem de família e muito conhecido na comunidade, Gabriel construiu uma trajetória de respeito e amizade por onde passou.

Foi casado com Maria Silva Freire, com quem celebraria 50 anos de união no próximo dia 28 de fevereiro. Dessa união, deixa cinco filhas, sete netos e dois bisnetos, que seguem como seu maior legado de amor e dedicação.

Gabriel residiu por muitos anos na Avenida Rio de Janeiro, no Centro de Alta Floresta d’Oeste (RO). Também morou na Linha 52, na 148 e na 60, sempre mantendo fortes laços com a comunidade local.

Atualmente, vivia em Juína Mt, onde veio a falecer.

Familiares e amigos lamentam profundamente sua partida e se despedem com gratidão pela história construída, pelas amizades cultivadas e pelo exemplo de homem trabalhador e dedicado à família.

Fonte: Florestanoticias.com

Fonte: Via: florestanoticias

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