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Senado aprova relatório de Marcos Rogério para evitar apagão na fiscalização de serviços essenciais – Política

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O Senado aprovou, na terça-feira (16), o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) ao Projeto de Lei Complementar nº 73/2025. A medida impede o bloqueio de recursos destinados às agências reguladoras federais, responsáveis por fiscalizar serviços presentes na rotina dos brasileiros, como energia elétrica, telefonia, internet, aviação civil, transporte, rodovias concedidas, saneamento, petróleo, mineração, vigilância sanitária, planos de saúde, cinema e proteção de dados.

Na prática, o projeto busca evitar um apagão na fiscalização de serviços essenciais. Sem orçamento para atuar, as agências perdem capacidade de realizar inspeções, acompanhar contratos, verificar a qualidade dos serviços, analisar falhas, aplicar sanções e cobrar providências de empresas que operam setores estratégicos. O reflexo chega ao cidadão em forma de serviço ruim, insegurança, demora na resposta do poder público e menor controle sobre atividades que interferem diretamente na vida da população.

Relator da matéria e presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério defendeu que a autonomia das agências não pode existir apenas no papel. Para o senador, bloquear recursos de fiscalização significa enfraquecer o próprio Estado na defesa do consumidor, da segurança jurídica e do interesse público.

“Uma agência cujas despesas podem ser contingenciadas a qualquer momento não é verdadeiramente autônoma. A lei garante a autonomia, mas o orçamento pode negá-la”, afirmou Marcos Rogério durante a reunião da comissão.

O debate ganhou força após o Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, que ampliou o bloqueio de despesas do Executivo e atingiu órgãos reguladores federais. Durante audiência pública no Senado, dirigentes de agências e representantes de órgãos de controle alertaram para os riscos da redução de recursos em áreas sensíveis, como aeroportos, rodovias, energia elétrica, saúde suplementar, saneamento, transportes e demais serviços concedidos ou regulados pelo poder público.

O relatório de Marcos Rogério também corrigiu um ponto sensível do projeto sobre a desigualdade financeira entre as agências.

Algumas arrecadam mais porque atuam em setores com grandes concessões, leilões e outorgas. Outras cuidam de áreas igualmente importantes para o país, mas dispõem de menor receita própria. O substitutivo aprovado busca evitar que a proteção orçamentária alcance apenas parte do sistema regulatório.

Segundo Marcos Rogério, a proposta não cria novas despesas para a União. O objetivo é garantir que recursos arrecadados pelas próprias agências, por meio de taxas, outorgas e atividades ligadas à regulação, sejam aplicados na finalidade correta: fiscalizar melhor os serviços prestados à sociedade.

Depois de passar pela Comissão de Infraestrutura, o PLP 73/2025 foi aprovado também no plenário do Senado. Agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Para o senador Marcos Rogério, a proposta representa uma resposta institucional ao risco de apagão regulatório no país e reafirma o dever do Estado de assegurar fiscalização permanente sobre setores estratégicos que afetam milhões de brasileiros.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Rua do Hexa terá dois telões, brinquedos e shows musicais na torcida pelo Brasil – Geral

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Após o sucesso da transmissão do primeiro jogo, a Prefeitura de Porto Velho prepara uma programação ainda maior para receber a população na Rua do Hexa durante a exibição da segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O evento acontece nesta sexta-feira (19), a partir das 19h, reunindo esporte, cultura, lazer e entretenimento em um ambiente pensado para toda a família.

Ampliada, a estrutura montada pela Prefeitura vai garantir ainda mais conforto aos torcedores. Entre as melhorias estão o reforço da iluminação, a instalação de banheiros climatizados e a disponibilização de um segundo telão, proporcionando melhor visibilidade e uma experiência ainda mais agradável ao público.

Além da transmissão da partida, a programação contará com atrações musicais e atividades voltadas às crianças. Antes de a bola rolar, o público poderá acompanhar a apresentação da cantora Marla Souza. Após o apito final, a animação continua com show da banda Café com Leite.

Os brinquedos infláveis também estão garantidos, oferecendo diversão para os pequenos enquanto as famílias acompanham o evento com tranquilidade e segurança.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a primeira edição da Rua do Hexa foi marcada pela grande participação popular e pela ausência de ocorrências, consolidando o espaço como um ambiente de convivência, lazer e celebração para os porto-velhenses.

“O primeiro evento mostrou que Porto Velho estava esperando por um espaço como esse. Tivemos participação popular, tranquilidade e muita animação. Agora voltamos ainda mais preparados para receber a nossa população”, destacou o prefeito.

A Rua do Hexa está localizada no cruzamento das avenidas Farquar e Sete de Setembro, em frente ao Prédio do Relógio, sede da Prefeitura de Porto Velho.

A Prefeitura convida toda a população para vestir as cores do Brasil, reunir a família e participar dessa grande festa de apoio à Seleção Brasileira.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Vereador Álvaro Bueno destaca parceria com senador Marcos Rogério e celebra mais de R$ 3 milhões em investimentos para Alta Floresta d’Oeste

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Representando o deputado estadual Jean Oliveira (PRD), o chefe de gabinete Claudemir de Abreu participou neste domingo (14) do 12º Campeonato de Pesca Esportiva de Seringueiras, realizado na Toca da Raposa, às margens do Rio São Miguel, na Linha 101, Km 09, Lote 20, Gleba 02.

O evento, considerado um dos maiores do segmento em Rondônia, reuniu pescadores de diversas cidades do estado e de regiões vizinhas, consolidando-se como importante ferramenta de incentivo ao turismo, lazer e desenvolvimento econômico local.

Organizado pela Associação dos Pescadores Esportivos de Seringueiras (ASPES), presidida por Claudemir Leite, o campeonato entrou para a história ao reunir 481 competidores e atingir a capacidade máxima de 130 equipes inscritas. Com mais de R$ 100 mil em premiações, o evento reafirmou sua importância dentro do calendário esportivo e turístico do município.

Durante o evento, o chefe de gabinete Claudemir de Abreu destacou que o apoio do deputado Jean Oliveira demonstra o compromisso do parlamentar com iniciativas que promovem o desenvolvimento dos municípios rondonienses. “Estou aqui representando o deputado Jean Oliveira, que tem um carinho especial por Seringueiras e sempre apoia ações que geram oportunidades para a população.

Este campeonato fortalece o turismo, movimenta a economia, incentiva a preservação ambiental por meio da pesca esportiva e reúne famílias em um momento de lazer e integração. Jean Oliveira parabeniza todos os organizadores, participantes e apoiadores pelo sucesso desta grande festa”, afirmou Claudemir de Abreu.

O presidente da ASPES, Claudemir Leite, agradeceu aos parceiros que contribuíram para a realização do campeonato e destacou o empenho da diretoria da entidade. “Quero agradecer ao deputado Jean Oliveira, à SETUR, ao Governo de Rondônia, à Prefeitura de Seringueiras, ao vereador Ricardo Stevanelli, aos assessores parlamentares Cido Brasil e Anderson Argentino e a todos os apoiadores que acreditaram neste projeto.

Também faço um agradecimento especial a toda a diretoria da ASPES, que trabalhou com dedicação para que este evento acontecesse. O sucesso desta edição mostra a força da nossa associação e o potencial que Seringueiras tem para se tornar referência na pesca esportiva”, destacou.

O vereador Ricardo Stevanelli também ressaltou a importância da competição para o município. “Eventos como este fortalecem o turismo, geram renda para os comerciantes, divulgam nossas belezas naturais e colocam Seringueiras em evidência.

Parabenizo a ASPES pela excelente organização e agradeço ao deputado Jean Oliveira pelo apoio que tem dado ao nosso município”, afirmou o vereador.

O assessor parlamentar do deputado Jean Oliveira, Cido Brasil, acompanhou a programação e enfatizou o impacto positivo da iniciativa para a região. “É gratificante ver um evento dessa magnitude reunindo tantas pessoas e promovendo desenvolvimento para Seringueiras.

O deputado Jean Oliveira tem sido um parceiro importante dos municípios e entende que investir em eventos como este é investir na economia, no turismo e na qualidade de vida da população. Parabéns à ASPES e a todos os envolvidos pela belíssima organização”, declarou Cido Brasil.

O assessor parlamentar Anderson Argentino também destacou o sucesso da competição e a união de esforços para sua realização. “Foi uma grande satisfação acompanhar mais uma edição deste importante campeonato. O número recorde de participantes demonstra a credibilidade da ASPES e a força do turismo esportivo em Seringueiras.

Parabenizo toda a diretoria da associação, os voluntários e parceiros que contribuíram para a realização deste grande evento, que gera renda, lazer e visibilidade para o município”, afirmou Anderson Argentino.

Além da competição, o público participou de um grande momento de confraternização. O clima de festa tomou conta da Toca da Raposa durante todo o domingo, com almoço para os participantes e apresentações musicais ao vivo da Banda Forró Swing, Vando e Banda e Bonde Dancaê, proporcionando entretenimento para toda a família.

RESULTADO DA COMPETIÇÃO
A disputa reuniu dezenas de equipes, premiando os melhores colocados com embarcações, motores, caiaques e troféus.
1º Lugar – Equipe Thaioba do Poço 56
Premiação: Kit com barco, motor e carretinha + troféus
Peixe capturado: 88 cm
2º Lugar – Equipe Canoa Furada do Poço 118
Premiação: Motor + troféus
Peixe capturado: 83 cm
3º Lugar – Equipe Salve a Pátria do Poço 20
Premiação: Barco + troféus
Peixe capturado: 82 cm
4º Lugar – Equipe Agora Eu Pego
Premiação: Caiaque + troféu
5º Lugar – Equipe Minhoca
Premiação: Caiaque + troféu
6º Lugar – Equipe Cosme e Damião
Premiação: Caiaque + troféu
7º Lugar – Equipe Família Proença
Premiação: Caiaque + troféu
8º Lugar – Equipe Sucuri
Premiação: Caiaque + troféu
9º Lugar – Equipe Os Tuiú
Premiação: Caiaque + troféu
10º Lugar – Equipe Cowboy
Premiação: Caiaque + troféu
Com recorde de participantes, clima familiar, atrações culturais e mais de R$ 100 mil em premiações, o Campeonato de Pesca Esportiva de Seringueiras reafirmou seu papel como um dos principais eventos turísticos e esportivos da região, promovendo integração, lazer, preservação ambiental e fortalecimento da economia local.

TEXTO: Jornalista Ricardo Barros
FOTOS: COGESTI

FonteVia: FLORESTA NOTICIAS

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O Seu Voto é o Seu Poder: TRE-RO Convoca Eleitores e Destaca a Força Política da Zona da Mata

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Em um ano marcado por eleições gerais decisivas — que elegerão desde deputados estaduais até o Presidente da República —, o Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), realizou uma visita oficial à região da Zona da Mata.

Em entrevista conduzida pela repórter Pollyana Martins para o site Floresta Notícias e para a Rádio 104 FM, o magistrado ressaltou o protagonismo político da região e convocou os cidadãos a exercerem a cidadania de forma plena e consciente.

“Não adianta ficar reclamando, batendo bumbo, batendo panela. Escolha o cara certo. E se o cara não cumpriu com o que prometeu, troca ele na próxima”, enfatizou o desembargador, lembrando que o mandato é de quatro anos e o poder emana do cidadão.

O Protagonismo Político da Zona da Mata

Durante o diálogo, o Desembargador definiu a Zona da Mata como um verdadeiro “celeiro de governadores” e uma região politicamente empoderada, que já teve representantes na presidência da Assembleia Legislativa e dois governadores do estado.

O magistrado reforçou que, por conta dessa força, a população precisa escolher com rigor os seus deputados e deputadas no parlamento, garantindo que estejam comprometidos com os investimentos públicos locais, como estradas para escoamento de produtos, comércio, saúde, transporte e educação de qualidade.

Lagos também propôs uma reflexão sobre o fomento à produção local, sugerindo a criação de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a construção de silos graneleiros que possam fortalecer a economia regional.

Segundo dados levantados pelo magistrado, o orçamento público da região vem registrando um crescimento contínuo de 10% a 12% ao ano nos últimos 12 anos. Para ele, esse crescimento extraordinário deve retornar diretamente para os pequenos municípios, distritos e linhas.

Educação, Juventude e a Construção do Futuro

Ao ser questionado sobre a importância do voto dos jovens a partir de 16 anos, o Corregedor do TRE-RO destacou que o sucesso e a transformação social dependem de uma base educacional e de saúde sólidas. Ele incentivou a juventude a buscar formação superior de qualidade — seja na agronomia, veterinária ou genética — para aplicar esse conhecimento na própria região.

“A escola pública tem que ser sinônimo de qualidade. O processo educacional tem que ser revisto diariamente, diuturnamente, para formar pessoas com qualidade para ter sucesso na vida”, defendeu.

O desembargador concluiu reforçando que não existe um país rico ou uma comunidade feliz se o cidadão e a sua família não compartilharem dessa prosperidade de forma livre e confortável.

Presenças Ilustres na Comarca

A entrevista também contou com o registro de agradecimento da repórter Pollyana Martins às demais autoridades que acompanharam o magistrado nos estúdios da Rádio 104 FM durante a agenda em Alta Floresta. Entre os presentes, estavam:

Ao encerramento, o magistrado agradeceu a parceria com a imprensa local, classificando os meios de comunicação como a “perna longa” e o “braço longo” da Justiça Eleitoral para dialogar com os internautas e fortalecer a consciência do cidadão pleno.

Fonte: Florestanoticias.com



FonteVia: FLORESTA NOTICIAS

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