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Dentista acusada de causar lesões físicas em quatro pacientes é proibida de realizar procedimentos estéticos – Geral

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A Justiça Federal proibiu definitivamente uma cirurgiã-dentista de realizar procedimentos cirúrgicos, como rinoplastias e blefaroplastias. A sentença confirmou a decisão judicial de 2025 e ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF), que atuou como fiscal da lei. Com a sentença, a dentista ficou proibida de fazer cirurgias e anúncios publicitários, com pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

A manifestação do MPF foi em um processo iniciado a partir de uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) contra a dentista. Em 2025, a Justiça Federal emitiu uma decisão liminar (urgente), proibindo que a odontóloga fizesse procedimentos estéticos exclusivos de profissionais médicos e obrigando a remover anúncios e publicações sobre esses serviços nas suas redes sociais.

A dentista recorreu e alegou que o conselho que poderia fiscalizar sua conduta seria o de Odontologia e não o de Medicina. Ela também argumentou que na época em que realizou os procedimentos estava válida uma decisão da Justiça que permitia a dentistas fazer certos procedimentos estéticos. Além disso, afirmou que não mora mais em Rondônia e não efetua mais procedimentos estéticos.

Na manifestação, o MPF defendeu que a atuação da dentista violava a Lei do Ato Médico e as normas dos conselhos profissionais de Odontologia e de Medicina, gerando riscos gravíssimos à integridade física da população. O órgão reforçou a legitimidade do Cremero para fiscalizar não apenas médicos, mas qualquer indivíduo que exerça ilegalmente a profissão. O MPF comprovou que a autorização judicial para realizar procedimentos estéticos teve validade por apenas 65 dias.

O órgão também defendeu que a dentista continuasse proibida de divulgar e realizar procedimentos estéticos, argumentando que a mudança de domicílio não impediria reincidência em outras cidades nem apagaria os danos já causados às vítimas. Para o órgão, a manutenção da proibição judicial serviria para impedir que condutas semelhantes sejam praticadas por outros profissionais.

A sentença consolidou o entendimento do MPF com a proibição das cirurgias, a remoção permanente de todos os anúncios de serviços em redes sociais e sites, inclusive em novos canais e perfis da dentista. O processo corre em segredo de justiça.

Danos estéticos

A ação do Cremero aponta que ao menos quatro mulheres entraram na Justiça com ações contra a dentista por terem sofrido sérias lesões físicas e estéticas após passarem por procedimentos em sua clínica odontológica. Elas afirmam que precisaram passar por cirurgias reparadoras e longas internações hospitalares para conter riscos maiores”

Alerta à população

Diante da gravidade dos fatos narrados, o MPF alerta todos os cidadãos interessados em realizar intervenções estéticas invasivas que busquem informações aprofundadas sobre as qualificações dos profissionais e a legitimidade dos procedimentos oferecidos em relação à área de atuação de cada categoria. É fundamental não basear a escolha apenas em resultados e propagandas publicadas em redes sociais, devendo-se consultar os conselhos de classe (como o Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia) para garantir a segurança da saúde e a conformidade legal do atendimento.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Passageiro é preso pela PRF com 79 kg de cocaína em malas dentro de ônibus – Polícia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 79,30 kg de substância análoga à cocaína dentro de duas malas transportadas em um ônibus interestadual abordado no final da tarde de quarta-feira (24), no km 352 da BR-364, em Ji-Paraná.

O ônibus havia saído de Rio Branco, no Acre, e tinha como destino Cascavel, no Paraná. Durante a fiscalização, os policiais entrevistaram passageiros e fizeram consultas aos ocupantes do veículo.

Um dos passageiros apresentou comportamento considerado atípico e deu informações contraditórias. A situação levou os policiais a verificarem as bagagens dele.

Nas buscas, a equipe encontrou tabletes da droga dentro de duas malas que estavam no compartimento de carga do ônibus. Ao todo, foram apreendidos 79,30 kg do produto.

O passageiro foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Ji-Paraná.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina – Nacional

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto.

Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade.

Recolhimento voluntário
Outra resolução da agência determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.

Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento após identificar teor de creatina fora dos limites estabelecidos. “Além disso, os produtos apresentavam irregularidades de rotulagem, com uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante e outras inconformidades que comprometem a segurança e a conformidade regulatória do produto.”

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Alta Floresta em Festa: Município Comemora 44 Anos com Shows e Grande Feira de Agroindústria

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A cidade de Alta Floresta d’Oeste se prepara para celebrar seus 44 anos de emancipação político-administrativa com uma grande programação especial entre os dias 26 e 28 de junho.

O evento contará com atrações culturais, esportivas, feira de agroindústrias, empreendedorismo e artesanato, além de shows musicais que prometem movimentar o município durante os três dias de festividades.

Na programação cultural, destaque para o Festival de Música, que reunirá talentos nas categorias Municipal, Regional, Kids e Iniciante, valorizando artistas locais e regionais.

A feira de Agroindústrias, Empreendedorismo e Artesanato também estará aberta ao público, promovendo a produção local e incentivando o desenvolvimento econômico da região.

Os shows principais acontecerão ao longo dos três dias de evento. Na sexta-feira (26), a animação fica por conta de Bruno & Barreto.

No sábado (27), sobe ao palco a dupla Pedro Paulo & Alex, conhecida nacionalmente pelo estilo sertanejo universitário. Encerrando as festividades no domingo (28), a dupla Cleber & João promete levantar o público em uma grande apresentação.

As atividades esportivas também fazem parte da programação. No sábado (27), acontecem as finais do Vôlei de Praia, o Torneio de Estilingue e as finais do Futevôlei.

Já no domingo (28), serão realizadas as finais de Beach Tennis e a Mini Maratona, reunindo atletas e incentivando a prática esportiva no município.

O evento é realizado pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta d’Oeste, com apoio da Câmara Municipal, Governo de Rondônia, SEJUCEL, Assembleia Legislativa de Rondônia e demais parceiros.

Cobertura Especial

JOSE APARECIDO DA SILVA – ME e O portal Floresta Notícias realizará a cobertura completa das comemorações dos 44 anos de Alta Floresta D’Oeste, com entrevistas, registros fotográficos, vídeos e transmissão ao vivo dos principais momentos do eventolevando informação e entretenimento para toda a população.

FonteVia: FLORESTA NOTICIAS

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