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Dentista acusada de causar lesões físicas em quatro pacientes é proibida de realizar procedimentos estéticos – Geral

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A Justiça Federal proibiu definitivamente uma cirurgiã-dentista de realizar procedimentos cirúrgicos, como rinoplastias e blefaroplastias. A sentença confirmou a decisão judicial de 2025 e ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF), que atuou como fiscal da lei. Com a sentença, a dentista ficou proibida de fazer cirurgias e anúncios publicitários, com pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

A manifestação do MPF foi em um processo iniciado a partir de uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) contra a dentista. Em 2025, a Justiça Federal emitiu uma decisão liminar (urgente), proibindo que a odontóloga fizesse procedimentos estéticos exclusivos de profissionais médicos e obrigando a remover anúncios e publicações sobre esses serviços nas suas redes sociais.

A dentista recorreu e alegou que o conselho que poderia fiscalizar sua conduta seria o de Odontologia e não o de Medicina. Ela também argumentou que na época em que realizou os procedimentos estava válida uma decisão da Justiça que permitia a dentistas fazer certos procedimentos estéticos. Além disso, afirmou que não mora mais em Rondônia e não efetua mais procedimentos estéticos.

Na manifestação, o MPF defendeu que a atuação da dentista violava a Lei do Ato Médico e as normas dos conselhos profissionais de Odontologia e de Medicina, gerando riscos gravíssimos à integridade física da população. O órgão reforçou a legitimidade do Cremero para fiscalizar não apenas médicos, mas qualquer indivíduo que exerça ilegalmente a profissão. O MPF comprovou que a autorização judicial para realizar procedimentos estéticos teve validade por apenas 65 dias.

O órgão também defendeu que a dentista continuasse proibida de divulgar e realizar procedimentos estéticos, argumentando que a mudança de domicílio não impediria reincidência em outras cidades nem apagaria os danos já causados às vítimas. Para o órgão, a manutenção da proibição judicial serviria para impedir que condutas semelhantes sejam praticadas por outros profissionais.

A sentença consolidou o entendimento do MPF com a proibição das cirurgias, a remoção permanente de todos os anúncios de serviços em redes sociais e sites, inclusive em novos canais e perfis da dentista. O processo corre em segredo de justiça.

Danos estéticos

A ação do Cremero aponta que ao menos quatro mulheres entraram na Justiça com ações contra a dentista por terem sofrido sérias lesões físicas e estéticas após passarem por procedimentos em sua clínica odontológica. Elas afirmam que precisaram passar por cirurgias reparadoras e longas internações hospitalares para conter riscos maiores”

Alerta à população

Diante da gravidade dos fatos narrados, o MPF alerta todos os cidadãos interessados em realizar intervenções estéticas invasivas que busquem informações aprofundadas sobre as qualificações dos profissionais e a legitimidade dos procedimentos oferecidos em relação à área de atuação de cada categoria. É fundamental não basear a escolha apenas em resultados e propagandas publicadas em redes sociais, devendo-se consultar os conselhos de classe (como o Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia) para garantir a segurança da saúde e a conformidade legal do atendimento.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina – Nacional

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto.

Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade.

Recolhimento voluntário
Outra resolução da agência determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.

Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento após identificar teor de creatina fora dos limites estabelecidos. “Além disso, os produtos apresentavam irregularidades de rotulagem, com uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante e outras inconformidades que comprometem a segurança e a conformidade regulatória do produto.”

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Alta Floresta em Festa: Município Comemora 44 Anos com Shows e Grande Feira de Agroindústria

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A cidade de Alta Floresta d’Oeste se prepara para celebrar seus 44 anos de emancipação político-administrativa com uma grande programação especial entre os dias 26 e 28 de junho.

O evento contará com atrações culturais, esportivas, feira de agroindústrias, empreendedorismo e artesanato, além de shows musicais que prometem movimentar o município durante os três dias de festividades.

Na programação cultural, destaque para o Festival de Música, que reunirá talentos nas categorias Municipal, Regional, Kids e Iniciante, valorizando artistas locais e regionais.

A feira de Agroindústrias, Empreendedorismo e Artesanato também estará aberta ao público, promovendo a produção local e incentivando o desenvolvimento econômico da região.

Os shows principais acontecerão ao longo dos três dias de evento. Na sexta-feira (26), a animação fica por conta de Bruno & Barreto.

No sábado (27), sobe ao palco a dupla Pedro Paulo & Alex, conhecida nacionalmente pelo estilo sertanejo universitário. Encerrando as festividades no domingo (28), a dupla Cleber & João promete levantar o público em uma grande apresentação.

As atividades esportivas também fazem parte da programação. No sábado (27), acontecem as finais do Vôlei de Praia, o Torneio de Estilingue e as finais do Futevôlei.

Já no domingo (28), serão realizadas as finais de Beach Tennis e a Mini Maratona, reunindo atletas e incentivando a prática esportiva no município.

O evento é realizado pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta d’Oeste, com apoio da Câmara Municipal, Governo de Rondônia, SEJUCEL, Assembleia Legislativa de Rondônia e demais parceiros.

Cobertura Especial

JOSE APARECIDO DA SILVA – ME e O portal Floresta Notícias realizará a cobertura completa das comemorações dos 44 anos de Alta Floresta D’Oeste, com entrevistas, registros fotográficos, vídeos e transmissão ao vivo dos principais momentos do eventolevando informação e entretenimento para toda a população.

FonteVia: FLORESTA NOTICIAS

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Fiscalização na BR-364 intercepta carga milionária de cigarros contrabandeados – Polícia

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Uma carga de  99,5 mil maços de cigarros contrabandeados, avaliada em mais de R$ 1 milhão, foi apreendida na madrugada desta quinta-feira (25), em Porto Velho. A ação também evitou uma sonegação tributária estimada em cerca de R$ 477 mil e terminou com a prisão de duas pessoas.

A apreensão ocorreu durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, quando equipes faziam uma fiscalização em uma barreira montada na BR-364, nas proximidades do entroncamento com a BR-425. Um caminhão foi abordado e, durante a inspeção, a motorista apresentou informações contraditórias sobre a carga transportada, o que levou à vistoria do compartimento de carga.

No veículo, os policiais encontraram 199 caixas contendo cigarros de diversas marcas, totalizando aproximadamente 99.500 maços de origem estrangeira introduzidos irregularmente no Brasil.

As informações levantadas durante a ocorrência apontaram que a carga não possuía documentação fiscal nem autorização dos órgãos competentes para ingresso no país. A motorista afirmou que fazia o transporte mediante pagamento de frete, enquanto o segundo ocupante do caminhão disse que auxiliaria no descarregamento da mercadoria no destino final.

Os dois receberam voz de prisão e foram encaminhados à Polícia Federal.

Segundo os cálculos apresentados pelas forças de segurança, a carga apreendida representa um prejuízo superior a R$ 1 milhão para as organizações criminosas envolvidas no contrabando. 

A ocorrência foi registrada durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Participaram da ação o Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), o Canil do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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