GERAL
Advogado é expulso da OAB após acusação de abuso contra enteada com deficiência – Geral
O Conselho Seccional da OAB em Rondônia decidiu, por unanimidade, excluir um advogado acusado de estupro de vulnerável contra a própria enteada, com base na perda de idoneidade moral, mesmo sem decisão definitiva da Justiça.
O caso ocorreu dentro do ambiente familiar. O advogado conviveu por cerca de dez anos com a mãe da vítima e assumiu o papel de padrasto. A jovem, com deficiência intelectual grave e diagnóstico de microcefalia, dependia integralmente de terceiros para atividades básicas.
As suspeitas apareceram após a mãe perceber mudanças no comportamento do companheiro. Para entender o que estava acontecendo, ela fez gravações dentro da residência. As imagens analisadas no processo registraram atos libidinosos contra a enteada.
O material foi tratado como uma das principais provas, reforçado por laudos médicos e outros elementos reunidos durante a investigação. Na Justiça, o advogado foi condenado a 18 anos de prisão em primeira instância. A pena foi reduzida para 15 anos em segunda instância. O caso ainda não tem decisão definitiva e segue em análise nos tribunais superiores.
Mesmo sem o trânsito em julgado, o Conselho aplicou a punição máxima na esfera administrativa. A defesa alegou que a exclusão só poderia ocorrer após o encerramento definitivo do processo criminal, com base na presunção de inocência, mas o argumento foi rejeitado.
O entendimento foi de que as esferas criminal e disciplinar são independentes, permitindo a avaliação da conduta com base nas provas já disponíveis.
No voto, a relatora apontou que o julgamento não tratava da definição de culpa penal, mas da compatibilidade da conduta com os princípios da advocacia, destacando que o conjunto de provas demonstra comportamento incompatível com a profissão.
Também pesaram na decisão a vulnerabilidade da vítima e a quebra de confiança dentro da família.
Com isso, foi reconhecida a perda de idoneidade moral, resultando na exclusão definitiva do advogado dos quadros da OAB.
FonteVia: rondoniagora
GERAL
Vídeo: PF e Ibama destroem 29 dragas e motores em operação contra garimpo ilegal no rio Madeira – Polícia
A Polícia Federal (PF) e o Ibama inutilizaram 29 dragas, embarcações e motores nesta quinta-feira (25), durante a Operação Iracema, deflagrada contra a exploração ilegal de minério no Rio Madeira e crimes ligados ao garimpo.
Os equipamentos eram usados na extração irregular de minério. A operação, segundo informou a PF em nota, atingiu parte da estrutura operacional de grupos que atuam de forma clandestina na região.
Um inquérito apura os fatos, busca identificar os financiadores das operações criminosas e responsabilizar quem atuava na extração ilegal.
De acordo com a PF, a extração irregular de minério envolve despejo de mercúrio e outras substâncias tóxicas nos cursos d’água, contamina a fauna e a flora e coloca em risco a saúde de populações ribeirinhas que dependem dos rios para subsistência. Diz ainda que esse tipo de crime provoca danos frequentemente irreversíveis, atinge ecossistemas inteiros e viola direitos fundamentais de comunidades tradicionais.
A bacia do Rio Madeira é apontada como uma das regiões mais vulneráveis à exploração mineral clandestina em Rondônia.
As investigações continuam, e novas medidas legais poderão ser adotadas no decorrer da apuração.
FonteVia: rondoniagora
Mais de 100 agentes cumprem buscas nesta sexta-feira (26) em Vilhena, Pimenteiras do Oeste e Rolim de Moura, durante a Operação Antípoda, deflagrada contra alvos ligados a uma facção criminosa no Cone Sul de Rondônia.
A investigação aponta que os investigados fariam parte da estrutura logística do grupo, que usaria a região como corredor estratégico para o tráfico de drogas e o armazenamento de armamentos.
A operação é um trabalho integrado das forças de segurança, sob coordenação da Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas de Vilhena. As medidas cautelares de busca e apreensão são cumpridas de forma simultânea nos três municípios.
Os mandados atingem diversos endereços ligados aos investigados. A mobilização começou nas primeiras horas do dia.
Participam da ação policiais civis, policiais militares, peritos criminais, equipes especializadas de inteligência e patrulhamento tático. Equipes de Canil também atuam nas buscas para localizar drogas, armas, munições e outros materiais relacionados à investigação.
FonteVia: rondoniagora
O expediente nos órgãos da administração pública estadual direta e indireta do Poder Executivo de Rondônia será das 7h30 às 11h30 na próxima segunda-feira (29), por causa do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
A mudança foi definida no Decreto nº 31.730, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (26).
A alteração no horário não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais e indispensáveis ao interesse público. O decreto cita especialmente as áreas de saúde, segurança pública, defesa civil, fiscalização e demais atividades que não podem ser interrompidas.
Os dirigentes máximos dos órgãos estaduais deverão garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e adotar as providências necessárias para o cumprimento do decreto.
FonteVia: rondoniagora
-
GERAL6 dias agoVeja a Programação da Festa da Cidade, dos 44 Anos de Alta Floresta D´Oeste
-
GERAL3 dias agoProjeto de lei da vereadora Ellis Regina propõe microchipagem e uso de coleiras fluorescentes em cães e gatos – Política
-
GERAL3 dias agoCaravana Rede de Proteção à Mulher BR-429 chega a São Francisco do Guaporé – Política
-
GERAL3 dias agoJornal O Globo destaca situação inusitada envolvendo Expedito Júnior na corrida pelo Governo de Rondônia – Política
-
GERAL3 dias agoQUARTÃO DA ECONOMIA NO SUPERMERCADO TRADIÇÃOOO
-
GERAL7 dias agoDefesa Civil Nacional envia alerta sonoro extremo sobre ataque alienígena – Geral
-
GERAL3 dias agoLadrão armado rouba moto na zona leste, mas PM age rápido e recupera veículo – Polícia
-
GERAL5 dias agoJuruena Energia S/A – Recebimento de Licença Ambiental – Editais