FonteVia: rondoniagora

Autor do projeto que revogou a cobrança, deputado liderou a defesa pela rejeição do veto do Governo e evitou novos custos para mineração, garimpo, construção civil, agricultura e pecuária

A atuação do deputado estadual Delegado Camargo garantiu, nesta terça-feira, 23, a derrubada do veto do Governo de Rondônia ao projeto que revoga a taxa criada sobre atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários no estado.

Com a decisão da Assembleia Legislativa, fica mantida a revogação da Lei nº 6.358/2026, que havia instituído a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, conhecida como TFRM.

Delegado Camargo votou contra a criação da taxa quando o projeto enviado pelo Governo foi apreciado pelos parlamentares. Após a aprovação da norma, o deputado apresentou o Projeto de Lei nº 1.374/2026 para revogar integralmente a cobrança, por entender que a medida criava mais uma obrigação financeira sobre setores que movimentam a economia de Rondônia.

O projeto foi aprovado pela Assembleia, mas recebeu veto total do Poder Executivo. Na sessão desta terça-feira, Delegado Camargo voltou a defender a revogação da taxa e trabalhou pela derrubada do veto, obtendo apoio suficiente para impedir que a cobrança fosse mantida.

A Lei nº 6.358 previa tributação sobre atividades minerais e estabelecia cobrança anual inclusive para minerais utilizados na construção civil, como areia, argila, cascalho e brita, além de calcário destinado à agricultura e à pecuária.

Para Delegado Camargo, a cobrança não ficaria restrita a grandes empreendimentos do setor mineral. O custo, segundo ele, chegaria ao pequeno garimpeiro, ao produtor rural, às empresas da construção civil e ao cidadão que precisa construir, reformar ou ampliar a própria residência ou comércio.

“Esse projeto está corrigindo uma injustiça. Ele está revogando essa taxa. Não podemos colocar mais uma carga tributária sobre o povo rondoniense”, afirmou o deputado durante a defesa da matéria.

O parlamentar destacou que qualquer nova cobrança aplicada a insumos como areia, brita, argila e calcário provoca efeito em cadeia na economia. O impacto atinge quem extrai, quem produz, quem trabalha no campo, quem constrói e, por fim, o consumidor.

“Quando se aumenta o custo de materiais usados na construção ou de insumos utilizados no campo, a conta não fica apenas com quem produz. Ela chega ao trabalhador que quer levantar sua casa, ao comerciante que precisa ampliar seu negócio e ao produtor que depende desses materiais para manter sua atividade”, ressaltou.

A derrubada do veto reforça uma posição que marca a atuação do Delegado Camargo na Assembleia Legislativa: oposição ao aumento de impostos e à criação de novas taxas que recaiam sobre a população e o setor produtivo.

O deputado afirma que Rondônia precisa reduzir obstáculos para quem trabalha, empreende e produz, em vez de ampliar cobranças que encarecem a cadeia econômica e diminuem a capacidade de investimento de famílias e empresas.

Ao garantir a derrubada do veto, Delegado Camargo assegurou a manutenção da revogação da taxa e consolidou uma vitória para mineradores, garimpeiros, produtores rurais, empresários da construção civil e cidadãos que poderiam ser afetados pelos reflexos da cobrança.

“Meu compromisso é impedir que mais boletos sejam colocados nas costas de quem trabalha em Rondônia. O Estado precisa apoiar quem produz, e não criar novas dificuldades para quem gera emprego e movimenta nossa economia”, concluiu.

A experiência do Delegado Camargo no combate ao crime, reconhecida nacionalmente em documentário da Brasil Paralelo, é um dos pilares da composição para o Governo de Rondônia.

A confirmação de Delegado Camargo como candidato a vice-governador na chapa de Marcos Rogério acrescenta à disputa pelo Governo de Rondônia um fator que vai além da articulação partidária: a experiência prática de quem conhece de perto a realidade da criminalidade e os desafios enfrentados diariamente pelas forças de segurança.

Delegado da Polícia Civil de Rondônia, Camargo construiu sua trajetória profissional no enfrentamento ao crime, em investigações, operações e atividades diretamente ligadas à proteção da população. Essa vivência, agora incorporada à chapa, fortalece o discurso de que a segurança pública será uma prioridade efetiva em um eventual governo liderado por Marcos Rogério.

A presença de Camargo na composição também reforça uma pauta que ganhou centralidade no debate estadual: a necessidade de enfrentar o avanço das organizações criminosas, ampliar o efetivo policial, valorizar os profissionais da segurança e garantir a presença do Estado onde, atualmente, a criminalidade tem ocupado espaço.

A autoridade técnica do deputado ganhou repercussão nacional com sua participação na trilogia documental Entre Lobos, produzida pela Brasil Paralelo. Na produção, que aborda a crise da segurança pública brasileira, o crime organizado e os impactos da violência na vida da população, Delegado Camargo apresentou a perspectiva de quem viveu a linha de frente do combate à criminalidade em Rondônia.

Sua participação no documentário contribuiu para expor os desafios enfrentados por policiais em regiões de fronteira, marcadas pela circulação de drogas, armas e organizações criminosas. Mais do que uma participação audiovisual, o trabalho projetou nacionalmente uma experiência que agora passa a integrar diretamente uma chapa majoritária em Rondônia.

A escolha de Delegado Camargo como vice também consolida uma composição que reúne perfis distintos e complementares. Marcos Rogério chega com experiência no Senado Federal e presença política em todo o estado. Camargo agrega conhecimento técnico, atuação parlamentar e ligação direta com a pauta da segurança pública.

Nessa construção, entra o fator Léo Moraes. Prefeito de Porto Velho e uma das principais lideranças políticas de Rondônia, Léo teve papel decisivo na indicação de Delegado Camargo para a chapa. Sua participação fortalece a aliança política e amplia o alcance da composição na capital, maior colégio eleitoral do estado.

A união entre Marcos Rogério, Delegado Camargo e Léo Moraes reúne, portanto, três frentes estratégicas: experiência política, capacidade de articulação e conhecimento técnico sobre uma das principais preocupações da população rondoniense.

Com Delegado Camargo na vice, a chapa de Marcos Rogério ganha uma voz com vivência real no combate ao crime. A segurança pública deixa de ocupar apenas o espaço das promessas e passa a ter, na própria composição, alguém que conhece a estrutura, as dificuldades e as soluções exigidas para enfrentar a criminalidade em Rondônia.

TEXTO: WELIK SOARES