Connect with us

GERAL

Justiça mantém cobrança de mais de R$ 7,5 milhões contra ex-senador Amorim por desmatamento em Rondônia – Cidades

Published

on

Uma decisão da Justiça Federal de Rondônia manteve a cobrança superior a R$ 7,5 milhões contra o ex-senador Ernandes Amorim por desmatamento ilegal de 34 hectares de floresta amazônica registrado em 2007. As informações são da Advogacia Geral da União (AGU).

A sentença da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia rejeitou a ação apresentada pelo ex-senador para anular o débito decorrente da multa aplicada pelo Ibama. O entendimento foi de que o pedido foi protocolado após o prazo legal para contestação.

O caso teve início há 19 anos, quando o órgão ambiental identificou a devastação de 34 hectares de floresta amazônica. A área atingida incluía parte da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá.

Após a coleta e análise das provas, o processo administrativo foi concluído em 2017 e o débito foi inscrito em dívida ativa. Em março de 2019, a cobrança passou a tramitar na Justiça por meio de execução fiscal, quando o valor já ultrapassava R$ 7,5 milhões.

A ação anulatória foi ajuizada apenas em dezembro de 2025. Ao analisar o processo, o juízo concluiu que o prazo para questionar judicialmente a cobrança havia expirado há mais de um ano.

Na decisão, a Justiça ressaltou que o prazo quinquenal deve ser observado tanto pela Administração Pública ao promover a cobrança judicial quanto pelo administrado ao buscar a invalidação de atos administrativos ou apontar possíveis vícios no processo.

O magistrado também registrou que entendimento diferente comprometeria a segurança jurídica ao permitir que disputas sobre relações jurídicas permanecessem indefinidamente em aberto.

Por causa do valor envolvido, o caso é acompanhado pela AGU por meio do Núcleo de Atuação Prioritária da Equipe de Cobrança da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (Ecojud/NAP1). Ao contestar a ação, a unidade sustentou o descumprimento do prazo legal e pediu a extinção do processo, tese acolhida pela Justiça.

Além da discussão sobre a prescrição, a AGU apresentou documentos apontados como elementos de comprovação da autoria do desmatamento, entre eles imagens de satélite, relatórios de vistoria e depoimentos. A manifestação também registrou a capacidade econômica e o histórico de ocupação de Ernandes Amorim na região de Ariquemes.

O processo tramita sob o número 1024642-97.2025.4.01.4100.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

GERAL

Mercado Brustolin realizou o sorteio do Festival de Prêmios neste sábado com mais de R$ 3 mil em premiações

Published

on

By

Em uma noite cheia de expectativa e alegria, o Mercado Brustolin realizou neste sábado, dia 30 de maio, às 19h, o tão aguardado 3º sorteio do seu Festival de Prêmios. A ação promocional distribuiu mais de R$ 3 mil em premiações, divididos entre valores expressivos em dinheiro e um super prêmio para o lar.

O evento foi realizada em parceria com o site Floresta Notícias. Antes de puxarem os cupons premiados da urna, a equipe fez questão de misturar muito bem os bilhetes acumulados na urna promocional instalada no mercado, garantindo total transparência e igualdade de chances a todos os clientes que compraram e preencheram seus cupons nas últimas semanas.

Durante o evento, os organizadores reforçaram o pedido para que todos os clientes e amigos sigam a página oficial do Mercado Brustolin no Instagram, garantindo que ninguém fique de fora das próximas promoções e ofertas exclusivas do açougue, mercearia e feirinha.

Confira a lista oficial dos ganhadores do Festival de Prêmios:

  • 1º Sorteio (R$ 1.500,00 em dinheiro): Henrique Fieki Clayton

  • 2º Sorteio (R$ 1.000,00 em dinheiro): José Bonifácio

  • 3º Sorteio (R$ 500,00 em dinheiro): Flávio Disch

  • 4º Sorteio (R$ 300,00 em dinheiro): Ivan Automajó

  • 5º Sorteio (1 Cama Box de Casal): Marciel MR

Ao final do sorteio, a gerência e os colaboradores agradeceram imensamente a confiança de cada cliente que escolhe o Mercado Brustolin para fazer suas compras diárias. “Queremos agradecer a todos os clientes e amigos que participaram de mais essa grande promoção.

Continuem comprando e preenchendo seus cupons, porque tem muito mais novidades e prêmios vindo por aí!”, encerrou a equipe.

Fonte: Florestanoticias.com



FonteVia: FLORESTA NOTICIAS

Continue Reading

GERAL

Marcos Rogério destaca união da direita após encontro com lideranças nacionais em Rondônia – Política

Published

on

By

O senador Marcos Rogério (PL), pré-candidato ao Governo de Rondônia, destacou a importância da união entre lideranças identificadas com pautas conservadoras após encontro realizado com parlamentares de diferentes regiões do país durante passagem por Rondônia.

Em publicação nas redes sociais, Marcos Rogério compartilhou registros ao lado dos deputados federais Hélio Lopes, conhecido nacionalmente como Hélio Negão (PL-RJ), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), além do empresário Bruno Bolsonaro Scheid, pré-candidato ao Senado por Rondônia.

Ao comentar o encontro, o senador ressaltou que a aproximação entre lideranças políticas que compartilham valores semelhantes contribui para o fortalecimento do debate público em torno de temas considerados estratégicos para o país.

“A união da direita é fundamental para fortalecer nossos valores e projetos. Parabéns ao Bruno por promover esse importante encontro”, escreveu.

Nos últimos anos, Rondônia tem ampliado sua relevância nos debates nacionais relacionados ao agronegócio, à infraestrutura, à segurança pública e ao desenvolvimento regional. Para Marcos Rogério, a troca de experiências entre representantes de diferentes estados permite ampliar discussões sobre soluções aplicadas em diversas regiões do país e que podem contribuir para o avanço de políticas públicas voltadas à população.

O senador também tem defendido a necessidade de fortalecer o diálogo entre os setores produtivos, representantes políticos e a sociedade civil, especialmente em temas ligados à geração de empregos, melhoria da logística, segurança no campo e incentivo ao empreendedorismo.

A presença de lideranças nacionais em Rondônia foi vista por Marcos Rogério como uma oportunidade para ampliar a visibilidade de pautas consideradas relevantes para o estado e reforçar a participação rondoniense em discussões de alcance nacional.

Segundo o pré-candidato, a construção de soluções para os desafios enfrentados pelo país passa pelo diálogo permanente e pela cooperação entre diferentes lideranças, respeitando as particularidades de cada região e buscando alternativas que promovam desenvolvimento econômico, segurança jurídica e melhoria da qualidade de vida da população.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

GERAL

Entubado e inconsciente: motociclista é socorrido em estado grave após colisão contra poste – Polícia

Published

on

By

Um motociclista ficou gravemente ferido após perder o controle da moto em uma curva e bater contra um poste de iluminação pública na noite de sexta-feira (29), no cruzamento da rua Gerônimo Santana com a avenida Rio de Janeiro, no condomínio Orgulho do Madeira, zona leste de Porto Velho.

O acidente aconteceu por volta das 21h50. Quando os policiais militares chegaram ao local, a vítima já havia sido socorrida por uma unidade do Samu e encaminhada ao Hospital João Paulo II, onde permaneceu internada em estado grave, entubada e inconsciente.

As informações apuradas no atendimento indicam que o motociclista seguia pela rua Gerônimo Santana, no sentido rua Plácido de Castro/Rio de Janeiro e não conseguiu concluir a curva antes do cruzamento, perdeu o controle da Honda XRE 190 e atingiu um poste de iluminação.

Durante a verificação da documentação, foi constatado que a motocicleta estava regularmente licenciada. Como não havia no local pessoa habilitada ou responsável para assumir a guarda do veículo, a moto foi removida por guincho.

Após a conclusão do atendimento, os policiais seguiram ao João Paulo II e localizaram a vítima internada, entubado e inconsciente.

Na unidade de saúde, uma mulher que informou manter união estável com a vítima prestou informações para complementação dos dados relacionados à ocorrência.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.