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MPF investiga execução da Política Nacional Aldir Blanc e possível perda de recursos federais em Rondônia – Geral

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Rondônia. O objetivo é compreender o funcionamento da política pública no estado, diante de relatos sobre dificuldades estruturais na operacionalização dos recursos federais destinados ao setor cultural.

A apuração teve início após o recebimento de informações sobre possíveis problemas na execução da Pnab, como atrasos, baixa capacidade operacional, dificuldades na gestão dos recursos e possível perda de repasses federais em razão do descumprimento de metas previstas. Embora não existam, até o momento, elementos que indiquem desvio ou malversação de recursos públicos, o MPF identificou indícios de problemas estruturais que justificam investigação mais aprofundada.

Levantamentos preliminares apontam que Rondônia ocupa a última posição no ranking nacional de execução da Pnab, segundo dados do Portal de Transparência do Ministério da Cultura. Em 2025, aproximadamente R$ 23 milhões deixaram de ser executados de um total de cerca de R$ 92 milhões previstos para a cultura no estado.

A baixa execução também teria impedido ou dificultado o repasse de novos recursos federais, já que o recebimento de valores de ciclos subsequentes da política depende do cumprimento de metas do ciclo anterior. O documento aponta ainda falhas na divulgação de editais e cronogramas e reclamações sobre transparência e operacionalização dos instrumentos de gestão cultural.

Como primeiras diligências, o MPF solicitou informações ao Ministério da Cultura, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), ao Conselho Estadual de Política Cultural e aos 52 municípios de Rondônia. Entre os pontos que serão analisados estão a execução dos recursos da Pnab, a capacidade operacional dos órgãos responsáveis, os entraves enfrentados pelos gestores e a situação da política cultural nos municípios.

A investigação também será desenvolvida de forma articulada entre diferentes áreas de atuação do MPF, considerando que a política cultural envolve direitos difusos e pode impactar povos e comunidades tradicionais.

Participação social – O MPF convida cidadãos, agentes culturais, artistas, produtores, coletivos e demais interessados a encaminharem informações, representações e documentos que possam contribuir para a compreensão do funcionamento da política cultural em Rondônia. As manifestações podem ser enviadas pelos canais institucionais do Ministério Público Federal e poderão subsidiar a apuração sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc no estado.

A atuação do MPF tem caráter resolutivo e busca reunir elementos que permitam identificar eventuais gargalos na execução da política pública e construir, em conjunto com os órgãos responsáveis, medidas voltadas ao aprimoramento do sistema de cultura em Rondônia.

Inquérito Civil nº PR-RO-00025548/2026

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Domingão do Tradição: supermercado estará aberto das 8h às 19h neste domingo,Confira!

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Chegou o tão esperado Dia T do Supermercado Tradiçãocom promoções especiais para os clientes aproveitarem, economizarem e encherem o carrinho pagando menos.

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📍 Supermercado Tradição – Avenida Rondônia
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Durante os dois dias de campanha, os consumidores poderão encontrar preços baixos, produtos de qualidade e diversas oportunidades para garantir as compras do fim de semana com muita economia.

Ó Supermercado Tradição reforça seu compromisso de oferecer economia de verdade, qualidade e um atendimento especial para toda a população.

Não perca o Dia T! Visite uma das unidades e aproveite as promoções válidas apenas nos dias 3 e 4 de julho.

Supermercado Tradição – Carrinho cheio e economia de verdade!

FonteVia: FLORESTA NOTICIAS

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Terror dos anos 90 e solto no começo do ano, “Marcão do Nacional” é preso novamente por estupro – Polícia

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Um dos criminosos mais temidos de Porto Velho nos anos 90, Marcos Ramos de Lima, o “Marcão do Nacional”, de 53 anos, foi preso novamente pela Polícia Militar na manhã deste sábado (11), no loteamento Porto Park, na zona Leste da capital.

A prisão ocorreu poucos meses depois de ele deixar o regime fechado e passar a cumprir pena no semiaberto, sob monitoramento eletrônico. Desta vez, ele é acusado de estuprar uma mulher de 35 anos.

Marcão do Nacional acumula condenações por roubos, homicídios, latrocínio e estupro.

A vítima contou à PM que conheceu o acusado há cerca de um mês em um centro de recuperação. Neste sábado, ela teria sido agredida e abusada sexualmente por ele.

Policiais militares foram acionados após a denúncia e prenderam o acusado.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Após articulação de Acir Gurgacz, Casa Civil determina reavaliação do pedágio da BR-364 – Política

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Uma articulação liderada pelo ex-senador Acir Gurgacz resultou em um importante avanço para transportadores, empresários e usuários da BR-364. Em reunião realizada em Brasília com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, foi definido que o governo federal fará uma reavaliação dos cálculos que definiram as tarifas de pedágio no trecho concedido da rodovia em Rondônia.

A reunião foi realizada a pedido de Acir Gurgacz e reuniu representantes do setor produtivo, empresários do transporte, vereadores de Vilhena e dirigentes ligados ao transporte de cargas. Durante o encontro, a comitiva apresentou uma série de problemas enfrentados pelos usuários da rodovia, entre eles indícios de cobranças duplicadas no sistema de pedágio eletrônico e os frequentes bloqueios do sistema “pare e siga”, que têm provocado atrasos e prejuízos aos transportadores.

Segundo os empresários presentes, há casos em que as cobranças em duplicidade representam perdas superiores a R$ 100 mil por mês. Embora os valores sejam posteriormente devolvidos, o intervalo entre a cobrança e o ressarcimento gera impacto financeiro para as empresas.

Sensível às demandas apresentadas, a ministra Miriam Belchior abriu espaço na agenda para receber a comitiva de Rondônia e, durante a reunião, entrou em contato com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Como encaminhamento, ficou definida a realização de uma nova contagem dos parâmetros utilizados para a definição das tarifas, trabalho que deverá ser concluído em até 60 dias.

A expectativa é que a revisão resulte na redução do valor atualmente cobrado dos usuários da BR-364, além da correção de eventuais distorções identificadas no sistema de cobrança.

Para Acir Gurgacz, o resultado demonstra a importância do diálogo institucional e da construção de soluções a partir das demandas de quem vive a realidade da rodovia.

“Nosso papel é levar os problemas de Rondônia diretamente a quem pode resolvê-los. Foi isso que fizemos, ao lado dos empresários, dos caminhoneiros e das lideranças de Vilhena. Fomos muito bem recebidos pela ministra Miriam Belchior, que demonstrou compromisso com o assunto e determinou providências imediatas para que a situação seja revista”, afirmou.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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