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MPRO garante condenação por tentativa de feminicídio em Buritis

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O MPRO em Buritis garantiu a condenação de um homem por tentativa de feminicídio contra a própria companheira, em julgamento realizado no Tribunal do Júri. A decisão fixou pena de 11 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, após atuação do Ministério Público de Rondônia.

O crime ocorreu em outubro de 2024, quando o réu tentou matar a vítima com um golpe de faca na região do peito, após uma discussão em um estabelecimento da cidade. A agressão foi repentina, dificultando qualquer possibilidade de defesa. A vítima foi socorrida e sobreviveu.

Histórico de violência agravou o caso

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o episódio aconteceu durante a madrugada, após o acusado ingerir bebida alcoólica e iniciar um conflito com a companheira. Durante a discussão, ele utilizou uma faca e desferiu o golpe.

As investigações apontaram que o crime não foi isolado. Havia um histórico de violência doméstica, com registros anteriores de agressões físicas e psicológicas contra a vítima.

O Ministério Público sustentou que o ataque foi motivado por razões de gênero, configurando tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica e familiar. Também foram consideradas circunstâncias agravantes, como motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Júri reconhece agravantes e condena réu

Durante o julgamento, o MPRO apresentou provas e reforçou o contexto de violência contra a mulher. O Conselho de Sentença acatou os argumentos e reconheceu as qualificadoras do crime.

A sentença foi proferida pela 2ª Vara Genérica de Buritis, consolidando a responsabilização do acusado e reforçando o papel do sistema de justiça no enfrentamento à violência de gênero.

Combate à violência contra a mulher

O caso reforça a importância da atuação das instituições no combate à violência doméstica e na proteção das mulheres. A condenação representa não apenas a punição do agressor, mas também um alerta sobre a gravidade desse tipo de crime.

A atuação do MPRO evidencia o compromisso com a responsabilização de crimes dessa natureza, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher em Rondônia.



Fonte: Via: saomiguelnoticias

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Denúncia sobre criança abandonada leva PM a imóvel com drogas e pistola na capital – Polícia

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Na noite de sexta-feira (26), uma denúncia anônima sobre uma criança sozinha, chorando e aparentemente abandonada levou policiais do 5º BPM a uma casa, no bairro Igarapé, na Zona Leste de Porto Velho, onde foram encontradas drogas, uma pistola calibre .380 e material usado no fracionamento de entorpecentes.

Ao chegar ao endereço, os policiais viram a criança sentada em uma cadeira pela abertura da porta dos fundos do quintal.

Questionada sobre os pais, a criança disse que o pai havia saído de bicicleta. Ela não soube informar onde estava a mãe.

Durante a permanência na casa, os policiais observaram no sofá uma porção de substância aparentando ser crack. Em seguida, ao verificar o cômodo onde funcionava a barbearia, encontraram Alice B. S. O., de 23 anos.

Com apoio de outras equipes do 5º BPM, os policiais fizeram buscas no imóvel e encontraram, dentro de um guarda-roupas, uma bolsa grande com dois sacos plásticos contendo substâncias aparentando maconha e cocaína.

No mesmo local, foram apreendidas balanças de precisão, tesouras, rolo de fita crepe e diversos sacos plásticos usados para embalar e fracionar entorpecentes.

Ainda no guarda-roupas os policiais encontraram uma pistola Taurus PT938, calibre .380. Também foram apreendidos quatro celulares espalhados.

A avó da criança foi encontrada dormindo em um dos quartos da casa. Após a conclusão dos procedimentos no imóvel, a criança ficou sob os cuidados dela.

Alice recebeu voz de prisão e foi levada ao Departamento de Flagrantes com todo o material apreendido.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Bandeira tarifária das contas de luz segue amarela em julho – Nacional

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A bandeira tarifária permanecerá amarela em julho, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, será mantido o acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A manutenção da bandeira amarela, ativa desde abril, reflete condições menos favoráveis de geração no País, típicas do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado”, explicou a agência.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras.

Portanto, as cores são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 kWh consumidos.

Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 por 100 kWh; na bandeira vermelha, no Patamar 1, a tarifa aumenta R$ 4,46 / 100 kWh.

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais caras e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Prazo para pagamento de licenciamento de veículos com placa final 6 termina na terça – Geral

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Proprietários de veículos automotores em Rondônia, devem ficar atentos ao calendário de regularização de licenciamento anual, estabelecido pela Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2017. O período regulamentar para a atualização do documento com placas que terminam com o dígito 6 se encerra no próximo dia 30 de junho.

Para realizar a emissão da taxa, o usuário dispõe da Central de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), devendo informar a placa e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), e de forma rápida, realizar a atualização do documento.

O documento será renovado quando o proprietário quitar, além da taxa de licenciamento, todas as obrigações tributárias e/ou administrativas do veículo, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e possíveis multas vencidas. Qualquer unidade de atendimento da autarquia poderá emitir as taxas de licenciamento gratuitamente. Motocicletas de até 170 cilindradas contam com o benefício de isenção do IPVA instituído pelo Governo do Estado de Rondônia.

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO 

Algarismo Final da Placa

Prazo para Licenciar

1,2,3

até 31 de março

4

até 30 de abril

5

até 30 de maio

6

até 30 de junho

7

até 31 de julho

8

até 29 de agosto

9

até 30 de setembro

0

Até 31 de outubro

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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