A página no Instagram “Cacoal Conservador” voltou ao ar nesta quarta-feira, (10), após passar 17 dias suspenso pela Meta, empresa proprietária das redes Instagram, WhatsApp e Facebook. O veículo de informação foi alvo de um ataque coordenado por um grupo de milícia digital denominado “Amigos de Adailton Fúria” e “Pré-Candidato Adailton Fúria”, denunciado múltiplas vezes por seus membros alegando compartilhamento de “fake news”. O conteúdo atacado tratava de um áudio de uma moradora de Cacoal relatando ao jornalista Edson Leite a farta distribuição de revistas com as ações de Fúria enquanto prefeito de Cacoal. O mesmo panfletário foi entregue no Hospital de Base de Porto Velho.

Mas, o ataque não passou de uma artimanha para derrubar a página Cacoal Conservador e calar seus proprietários porque os “aliados” do pré-candidato Adailton Fúria não gostaram das críticas publicadas, especialmente das denúncias trazidas ao conhecimento público pelo prefeito Tony Pablo, sucessor de Fúria em Cacoal.

O Poder Judiciário de Rondônia reconheceu o conluio dos apoiadores de Fúria e determinou o imediato restabelecimento da página no Instagram. O proprietário, Marcelo Santos, recebeu prints de conservas compartilhadas pela servidora comissionada Mary Gonçalves, lotada na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com CDS-8, chamando os “ditos voluntários” para denunciar por 50 vezes a página para derrubar e calar seus jornalistas. Em um dos posts, Mary diz: “852 pessoas se cada um fizer de 30 a 50 denúncia (SIC) removeremos o conteúdo”. E prosseguem outra postagem: “Vamos lá pessoal. Tem que denunciar a página tbm”. Imediatamente, os membros passaram a seguir a orientação da servidora, mesmo ela admitindo que o conteúdo não é fake. Uma das voluntárias Lia com final de telefone 2981 denunciou várias vezes a página Cacoal Conservador, exemplo seguido por outros membros. 

Numa das publicações, a servidora diz estar gostando da rápida fama no Instagram. “Boa noite pessoal. Tudo bem com vocês? Espero que sim, eu fiquei famosa com foto número de telefone exposto em várias páginas nos Instagram da vida”. Um áudio atribuído a ela também vazou nos grupos de Whats pedindo apoio de todos para a aliança formada entre Fúria, governador Marcos Rocha e a primeira-dama Luana Rocha, indicada para coordenar a campanha do ex-prefeito.

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber sobre casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia. O órgão enviou ofícios para o Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor), o Tribunal de Justiça (TJ/RO) e o Ministério Público do Estado (MPRO) com o objetivo de solicitar dados sobre situações de pressão, intimidações, ameaças à liberdade de imprensa e ações judiciais, além de saber se o estado está preparado para lidar com o tema. O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão.

Ao Sinjor, o MPF solicitou informações sobre casos de assédio judicial, relatos de pressões e ameaças sofridas por profissionais da imprensa no estado. Também foi orientado ao sindicato dar ampla publicidade entre seus associados de que o MPF está recebendo comunicações sobre situações de intimidação contra jornalistas, como pressões judiciais coordenadas, ameaças ou múltiplos processos. O Sinjor tem 15 dias úteis para responder ao MPF.

Foram solicitadas informações ao TJ/RO sobre dados estatísticos e levantamentos sobre ações de indenização por danos morais, queixas-crime ou pedidos de direito de resposta repetitivos contra profissionais da imprensa e comunicadores no estado, especialmente em casos onde há padrões de uso abusivo da Justiça. Caso não haja registros, o MPF pede que o tribunal esclareça se há mecanismos para identificar padrões de litigância abusiva.

O MPF comunicou ao MPRO que está à disposição para articulação e partilha de informações sobre inquéritos ou procedimentos que envolvam a liberdade de expressão, a segurança de jornalistas e o direito à informação em Rondônia.

“A liberdade de imprensa e de expressão e o direito à informação fazem parte dos direitos básicos na Constituição Federal. Precisamos mapear os problemas e saber se o poder público está preparado para lidar com ameaças a esses direitos”, afirmou o procurador da República Raphael Bevilaqua.

A investigação em Rondônia foi motivada por uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, que analisa o fenômeno do assédio judicial contra jornalistas e comunicadores, compreendido como o uso abusivo do sistema de justiça com finalidade de intimidar, silenciar ou restringir a atuação jornalística, especialmente em temas de interesse público. Na nota técnica, a PFDC propõe diretrizes institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento dessas práticas, para garantir a efetiva proteção das liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação na ordem democrática.

Denuncie – Jornalistas, comunicadores, defensores de direitos humanos e outros cidadãos podem encaminhar ao MPF informações sobre situações de assédio judicial ou outros obstáculos à liberdade de imprensa pelos seguintes meios:

O deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB) participou nesta quarta-feira (10) de uma reunião na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero). O encontro aconteceu na sede da instituição e contou com a presença da diretora-presidente, Silvia Lucas da Silva Dias.

A reunião também reuniu representantes da Associação dos Profissionais Taxistas de Rondônia (Aptaxi-RO), entre eles o presidente Alexandre e o representante conhecido como Bolacha. O objetivo foi apresentar demandas da categoria e discutir alternativas para fortalecer o setor no estado.

Durante o encontro, os participantes abordaram questões relacionadas à atuação dos taxistas, buscando melhorias para o exercício da atividade e maior diálogo com os órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização do transporte de passageiros.

A Agero é o órgão responsável por regular, fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços públicos delegados pelo Governo de Rondônia. Sua missão é garantir que esses serviços sejam oferecidos à população com qualidade, segurança, eficiência e dentro das normas estabelecidas.

Além da fiscalização, a agência atua como mediadora entre usuários, empresas prestadoras de serviços e o poder público. A instituição também recebe reclamações, denúncias e sugestões da população, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados.

A Aptaxi-RO é uma entidade criada para representar os profissionais taxistas de Rondônia. A associação trabalha na defesa dos interesses da categoria, promovendo o diálogo com órgãos públicos e acompanhando políticas voltadas ao transporte de passageiros.

A entidade também atua na orientação dos profissionais sobre regulamentações, licenças, fiscalização e demais questões relacionadas ao transporte urbano e intermunicipal. O trabalho busca fortalecer a categoria e contribuir para melhores condições de atuação dos taxistas.

Durante a reunião, Marcelo Cruz destacou a importância da parceria entre os órgãos públicos e as entidades representativas para encontrar soluções que beneficiem tanto os profissionais quanto a população que utiliza os serviços de transporte.

“Este encontro demonstra a importância do diálogo permanente entre a Agero e a Aptaxi-RO. A agência exerce um papel fundamental na regulação e fiscalização dos serviços públicos, enquanto a associação representa os profissionais que atuam diariamente atendendo a população. Nosso compromisso é apoiar iniciativas que fortaleçam a categoria dos taxistas, garantam segurança jurídica aos trabalhadores e contribuam para um transporte cada vez mais eficiente e de qualidade para os rondonienses”, afirmou Marcelo Cruz.