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GERAL

Omissão de bens é alvo de alerta da Procuradoria Regional Eleitoral e pode barrar registros – Eleições

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Em dois pareceres de pedidos de registro de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia tem alertado para omissão de informações de bens patrimoniais nas declarações dos candidatos. Kate Desiree de Souza Itajuba, candidata a deputada estadual pelo Podemos, disse não possuir bens, mas descobriu-se que ela exerceu o cargo de coordenadora Municipal de Cálculos Estratégicos da Prefeitura de Porto Velho. “Evidentemente, tais circunstâncias não permitem presumir a existência de patrimônio. Todavia, considerando a relevância da declaração de bens para a transparência das informações disponibilizadas à Justiça Eleitoral e ao eleitorado, mostra-se pertinente ressalvar à candidata a possibilidade de retificação da declaração, caso tenha utilizado, por equívoco, declaração padronizada de inexistência de bens ou verifique a existência de patrimônio sujeito à declaração”, manifestou-se o procurador em suas considerações sobre o registro da candidata. Para ele, a providência mostra-se recomendável porque a informação prestada no requerimento de registro de candidatura deve corresponder à realidade patrimonial da candidata, podendo eventual declaração falsa, se dolosamente inserida em documento destinado a produzir efeitos perante a Justiça Eleitoral, ensejar, em tese, apuração à luz do art. 350 do Código Eleitoral.

Em outro caso, o ex-deputado Edson Martins (Novo) havia declarado não possuir bens. Instado pela Procuradoria, corrigiu-se e disse possuir R$ 2.501.366,78 em bens. “A correção foi realizada ainda durante a instrução do pedido de registro e supriu a inconsistência documental anteriormente constatada, não se identificando, com os elementos disponíveis, obstáculo à registrabilidade decorrente da declaração de bens”. Para Câmara Federal, os atuais deputados Cristiane Lopes (Podemos) e Rafael Fera (Podemos) haviam declarado não possuir bens. Posteriormente, os dois fizeram correções nas declarações. Rafael lembrou que possui R$ 253,00 em conta bancária.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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AGRONEGÓCIO

Solicitação de outorga para direito de uso de recursos hídricos de Gilmar Castilho de Arruda

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O DIONATO JOSÉ DE OLIVEIRA, localizada na Linha 176, S/N, Km 07, Lote 16, Gleba 04, Bairro Zona Rural, Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, Estado de Rondônia, inscrito no CPF nº 113.468.252-20, torna público que requereu junto a SEDAM/COREH (Coordenadoria de Recursos Hídricos), a solicitação de Renovação de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos Superficiais, Averbação de Titularidade e Averbação de Responsável Técnico, para atividade econômica Estação de Tratamento de Efluente (ETE).

 

RESPONSÁVEL TÉCNICO:

VINISSIUS ROBERTO KWIRANT DE SOUZA ENGENHEIRO AMBIENTAL, CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO CREA 8.323 D/RO

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Fonte: Via: florestanoticias

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GERAL

Mulher morre após cair de moto na zona leste de Porto Velho – Polícia

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A motociclista Anailce Monteiro de Matos, 47 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (19) após cair de uma moto em frente a uma casa de shows na zona leste da capital rondoniense.

Segundo informações preliminares, a vítima seguia pela avenida Mamoré quando perdeu o controle do veículo após passar em uma lombada. Ela caiu, o capacete abriu e bateu a cabeça no asfalto, morrendo ainda no local.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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GERAL

Rio Madeira sobe para 3,15 metros, mas continua abaixo da média de outubro – Geral

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O nível do rio Madeira chegou a 3,15 metros na manhã desta segunda-feira (19), em Porto Velho, registrando uma elevação de 69 centímetros em relação à medição de sexta-feira, de 2,46 metros. Apesar da subida, a cota permanece 78 centímetros abaixo da média de outubro, de 3,93 metros, e a Defesa Civil Municipal alerta para os riscos enfrentados por pescadores, ribeirinhos e condutores de embarcações.

Com o nível ainda abaixo da média, bancos de areia, pedras e outros obstáculos podem dificultar a passagem de barcos. Em determinados trechos, os canais de navegação também podem ficar mais estreitos, aumentando os riscos de encalhamento, colisões e danos às embarcações.

A situação exige atenção das famílias que dependem do rio para trabalhar, pescar, transportar mercadorias e chegar às comunidades ribeirinhas. A orientação é evitar áreas rasas e locais desconhecidos, além de redobrar os cuidados em pontos onde a correnteza permanece intensa.

Outro perigo está nas margens do Madeira. Durante a estiagem, podem ficar expostos os chamados falsos barrancos, formados por sedimentos recentes e pouco firmes. Essas estruturas podem parecer estáveis, mas apresentam risco de desmoronamento, especialmente com a chegada das chuvas.

Pescadores e moradores devem evitar permanecer sobre barrancos instáveis ou próximos de suas bordas. Também não é recomendado utilizar esses locais para apoiar equipamentos ou realizar atividades de pesca.

A medição de 3,15 metros corresponde à régua utilizada como referência para a área urbana de Porto Velho. Em outras regiões, as condições do rio podem variar, tanto na profundidade quanto na intensidade da correnteza e nas possibilidades de navegação.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da prevenção durante o período de águas baixas. O superintendente municipal de Proteção e Defesa Civil, Marcos Berti, também orientou os usuários do rio a verificar as condições dos trechos antes de iniciar os deslocamentos.

Em situações de risco relacionadas à estiagem, a Defesa Civil Municipal pode ser acionada pelo telefone 199 ou pelo número (69) 98473-2112.

 

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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