A Justiça Eleitoral notificou nesta terça-feira (8), candidatos, partidos, federações e coligações que atuam em Rondônia para que não utilizem modalidades de propaganda consideradas irregulares nas eleições de 2026. Entre as práticas estão a colocação de bandeiras em canteiros centrais e jardins públicos, o uso de carros de som para sonorizar “pit stops” e bandeiraços e a combinação de adesivos ou outras peças que produza efeito visual de outdoor.
O documento é assinado pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares, auxiliar coordenador da Propaganda Eleitoral no TRE-RO, e pelo juiz Fabiano Pegoraro Franco, da 21ª Zona Eleitoral e coordenador da propaganda em Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A notificação tem caráter geral e preventivo e busca orientar as campanhas sobre condutas que, conforme o documento, configuram propaganda eleitoral irregular.
Bandeiras não podem ficar em canteiros
Uma das proibições destacadas é a instalação de bandeiras, velas publicitárias e outros materiais de campanha em canteiros centrais, jardins públicos e áreas equivalentes das vias públicas. A restrição vale mesmo quando o material é colocado e retirado diariamente ou não provoca danos ao local.
Segundo o ofício, o TRE-RO já consolidou o entendimento de que canteiros centrais são equiparados a jardins públicos para aplicação das regras eleitorais. A orientação também aponta que a concentração de bandeiras e outros materiais nesses locais pode gerar poluição visual, prejudicar a visibilidade e comprometer o trânsito de veículos.
Carro de som parado em “pit stop” também é irregular
Carros de som e minitrios podem ser utilizados nas situações expressamente permitidas, como carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios. O que não é permitido, segundo a notificação, é manter esses veículos estacionados ou utilizá-los isoladamente para sonorizar “pit stops”, bandeiraços ou concentrações de militantes sem ligação com uma das situações autorizadas.
O documento ressalta que respeitar a potência sonora permitida não torna regular uma modalidade de propaganda que já esteja fora das hipóteses previstas na legislação. Também cita entendimento do TRE-RO segundo o qual veículo estacionado, mesmo próximo de militantes, não pode permanecer com a sonorização funcionando quando a situação não estiver entre aquelas permitidas.
Adesivos não podem formar “outdoor”
A Justiça Eleitoral também alerta para a utilização de vários adesivos em veículos. Mesmo que cada peça esteja individualmente dentro das dimensões permitidas, a combinação por justaposição, sobreposição, repetição coordenada ou composição visual não pode resultar em propaganda maior que a autorizada nem produzir efeito visual de outdoor. (pág. 2)
A mesma regra vale para outros materiais de propaganda. Peças que isoladamente aparentem regularidade podem ser consideradas irregulares quando colocadas de forma coordenada, próxima ou justaposta e acabem formando uma única composição de grandes dimensões. Nesse exame, devem ser considerados o conjunto, a proximidade, a padronização e o impacto visual produzido.
Fiscalização poderá determinar retirada
O ofício notifica partidos, federações, coligações, candidatos e equipes de campanha e recomenda a adoção imediata das providências necessárias para que a propaganda esteja de acordo com as regras eleitorais. O próprio documento ressalva que a comunicação é geral, preventiva, educativa e orientativa e não representa julgamento antecipado de situações específicas.
Quando for constatada propaganda manifestamente irregular, a autoridade eleitoral competente poderá exercer o poder de polícia e adotar as providências necessárias para cessar ou remover a irregularidade. O documento também ressalva consequências decorrentes de eventual descumprimento de ordem judicial e outras medidas aplicáveis a cada caso.
Estudar, se formar e depois fazer as malas porque não encontrou oportunidade em Rondônia. Para o candidato ao Senado Acir Gurgacz (PDT), essa é uma realidade que precisa mudar.
Acir chamou atenção para a saída de jovens que cresceram no Estado, estudaram, se qualificaram, mas acabam buscando emprego em outras regiões do país.
“Eles se formam aqui para trabalhar onde? Para trabalhar em outro Estado”, afirmou.
Para Acir, Rondônia precisa voltar a ser um lugar onde o jovem consiga enxergar futuro. Onde possa estudar, conseguir emprego, abrir seu próprio negócio, formar família e crescer sem precisar ir embora.
“Os jovens estão indo embora de Rondônia porque não têm emprego qualificado aqui. Isso não pode ser normal. Nós precisamos criar oportunidade para que quem nasceu aqui tenha motivos para ficar”, defendeu.
A proposta apresentada por Acir começa onde muita gente já trabalha: no campo, na pequena propriedade, na agricultura familiar e na produção local.
Ele defende fortalecer produtores, incentivar associações e cooperativas e ajudar Rondônia a transformar aqui mesmo aquilo que produz. A ideia é simples: produzir mais, vender melhor e fazer o dinheiro ficar no Estado, gerando emprego para quem está começando a vida e renda para quem já trabalha.
O hábito de assistir e fazer transmissões ao vivo pelas redes sociais segue em expansão em todo o país, e Rondônia acompanha essa tendência. Lives de entretenimento, vendas, jogos e conteúdo regional têm ganhado espaço na rotina digital dos moradores do estado, o que coloca a qualidade da conexão à internet como um dos principais fatores para o sucesso desse tipo de transmissão.
Especialistas em produção de conteúdo apontam que instabilidades na conexão – como quedas de sinal, travamentos e queda na qualidade da imagem – estão entre os principais motivos de abandono de uma live por parte do público. Em transmissões ao vivo, diferentemente de vídeos gravados, não há margem para reprocessar ou corrigir falhas: qualquer instabilidade é percebida imediatamente por quem assiste.
Para criadores de conteúdo, comerciantes que utilizam lives de vendas e produtores de eventos, a recomendação de especialistas é priorizar conexões com boa taxa de upload – item tão importante quanto a velocidade de download para transmissões ao vivo – além de testar a estabilidade do sinal antes do início de cada transmissão.
O tema ganha relevância em Rondônia à medida que cresce o número de criadores e pequenos negócios locais que utilizam lives como ferramenta de relacionamento com o público e de vendas diretas pelas redes sociais. Em levantamentos recentes sobre qualidade de conexão na região, a Brasil Digital aparece entre os provedores recomendados para quem depende de estabilidade para transmissões ao vivo.
Uma investigação sobre veículos furtados e roubados levou a Polícia Civil a um galpão na avenida Calama, zona leste de Porto Velho, onde uma Fiat Strada com restrição de furto ou roubo foi recuperada nesta sexta-feira (11). Vários carros também estavam guardados no imóvel com as placas viradas para o muro.
A ação foi realizada por policiais da Delegacia Especializada na Repressão aos Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), durante investigação comandada pelo delegado Alessandro Morey. O galpão fica na avenida Calama e não apresentava sinais de funcionamento como residência ou estabelecimento comercial.
A Fiat Strada Adventure Flex foi localizada dentro do imóvel. A consulta aos sistemas policiais apontou restrição vinculada a uma ocorrência registrada em este ano.
A quantidade de veículos armazenados também chamou a atenção dos policiais. Os carros estavam posicionados de uma forma que deixava as placas voltadas para o muro, dificultando a visualização e a identificação. A equipe passou então a verificar separadamente os automóveis e consultar possíveis restrições.
Placas e outros sinais de identificação também foram conferidos diante da possibilidade de adulteração, clonagem ou uso de placas pertencentes a outros veículos.
O responsável pelo galpão apareceu durante a ação e disse que trabalha há vários anos com compra e venda de veículos em Porto Velho. Ele afirmou que mantém um estabelecimento comercial para essa atividade e utiliza o imóvel da avenida Calama exclusivamente para guardar automóveis.
Ao ser questionado sobre a Fiat Strada, garantiu ter recebido o carro de Raynan D. S. A. M. para venda em consignação. Ele também informou que apresentaria a documentação referente ao recebimento e à negociação do veículo.
A Fiat Strada foi retirada do galpão e levada para o pátio da DERFRVA. A investigação continuará sobre a origem do carro e a regularidade da negociação.