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Vídeo: TRE-RO nega por unanimidade registro de candidatura de Ezequiel Neiva para deputado federal – Eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou, por unanimidade, o registro da candidatura de Ezequiel Neiva (PL) a deputado federal. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (10), e os integrantes da Corte acompanharam a relatora, juíza Ursula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, e o parecer do Ministério Público Eleitoral.

O registro era contestado pela Procuradoria Regional Eleitoral por causa de condenação colegiada de Ezequiel por ato doloso de improbidade administrativa. Na ação apresentada ao TRE-RO, o Ministério Público Eleitoral pediu que fosse reconhecida a inelegibilidade e, consequentemente, negada a candidatura nas eleições de 2026.

A condenação apontada na impugnação foi determinada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em 20 de outubro de 2025. Ezequiel recebeu suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil equivalente a 10 salários mínimos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo mesmo período e ressarcimento solidário do dano causado.

Os embargos apresentados contra o acórdão foram rejeitados pelo TJRO em 30 de julho deste ano. A partir dessa condenação colegiada, a Procuradoria Eleitoral argumentou que Ezequiel se enquadrava na causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa para condenações por ato doloso de improbidade administrativa envolvendo lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Caso envolve a Construtora Ouro Verde

A ação de improbidade que resultou na condenação envolve a Construtora Ouro Verde e uma arbitragem relacionada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia (DER). Ezequiel era diretor-geral do departamento na época dos fatos.

A decisão arbitral havia determinado o pagamento de R$ 46,3 milhões à construtora, dos quais R$ 18,5 milhões chegaram a ser repassados. A arbitragem acabou anulada pela Justiça.

No julgamento da apelação, o TJRO concluiu que Ezequiel e Luciano José da Silva atuaram em conjunto na manipulação do processo administrativo. Segundo o acórdão reproduzido pela Procuradoria Eleitoral na ação contra o registro, eles deram baixa em uma multa da Ouro Verde inscrita em dívida ativa, desistiram da execução fiscal da cobrança e reorganizaram folhas do processo para fazer parecer que a construtora estava em condições de contratar com a administração pública e levar a controvérsia à arbitragem.

O Tribunal considerou que houve atuação dolosa e consciente para favorecer a empresa. A decisão também determinou a Ezequiel o ressarcimento solidário do dano.

Enriquecimento de terceiro entrou na discussão

Um dos pontos centrais da impugnação apresentada ao TRE-RO envolvia o requisito do enriquecimento ilícito. A Procuradoria não afirmou que Ezequiel recebeu os R$ 18,5 milhões. O argumento foi de enriquecimento ilícito de terceiro, decorrente da vantagem patrimonial obtida pela Construtora Ouro Verde e pelo sócio Luiz Carlos Gonçalves da Silva.

A sentença de primeira instância havia determinado que a construtora e Luiz Carlos devolvessem os R$ 18,5 milhões aos cofres do DER. No julgamento posterior da apelação, o TJRO reconheceu a prática de ato doloso de improbidade e manteve a obrigação de ressarcimento da empresa e do empresário.

Na ação eleitoral, a Procuradoria também citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral segundo o qual o enriquecimento ilícito de terceiro pode preencher o requisito da Lei da Ficha Limpa, sem que a vantagem econômica tenha sido recebida pelo próprio agente público condenado.

Havia ainda uma discussão provocada pela alteração da Lei da Ficha Limpa em 2025. A nova redação passou a exigir que a lesão ao patrimônio público e o enriquecimento ilícito estejam presentes concomitantemente na parte dispositiva da decisão usada para caracterizar a inelegibilidade.

A própria Procuradoria reconheceu na impugnação que o dispositivo do acórdão do TJRO não reproduzia literalmente as expressões “lesão ao patrimônio público” e “enriquecimento ilícito”. Argumentou, porém, que a decisão deveria ser analisada em conjunto com a fundamentação e com a sentença confirmada pelo Tribunal.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Acidente grave entre veículos pesados deixa uma pessoa morta na BR-364

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Colisão ocorrida na manhã desta quarta-feira provocou interdição parcial no km 130; Polícia Rodoviária Federal coordena o tráfego no sistema ‘Pare e Siga’

Uma colisão frontal grave envolvendo dois veículos de grande porte deixou uma pessoa morta na manhã desta quarta-feira, dia 28 de outubro de 2026, no quilômetro 130 da BR-364, no município de Pimenta Bueno, em Rondônia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o óbito no local do impacto.

Com o acidente, o tráfego de veículos precisou ser interrompido e, no momento, flui de forma parcial através do sistema ‘Pare e Siga’. Equipes da PRF, do Corpo de Bombeiros Militar e da concessionária responsável pelo trecho permanecem na rodovia realizando os trabalhos de rescaldo da pista, limpeza dos resíduos e remoção dos veículos pesados retidos sobre o leito da via.

A Polícia Rodoviária Federal orienta os motoristas que trafegam pelo trecho entre Pimenta Bueno e Cacoal a redobrarem a atenção e reduzirem a velocidade ao se aproximarem do local da ocorrência, devido à presença das equipes de resgate na pista e ao congestionamento gerado pelo fluxo alternado.

Ainda não há previsão exata para a liberação total da rodovia, o que deve ocorrer somente após a conclusão da perícia técnica e a completa desobstrução das faixas de rolamento.

Fonte: newsrondonia

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Arroz: demanda fraca limita negócios e mantém preços estáveis

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O mercado de arroz em casca no Rio Grande do Sul segue com negociações pontuais e preços praticamente estáveis, diante da demanda enfraquecida das indústrias e da redução das exportações.

Segundo análise divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a dificuldade de repassar os custos da matéria-prima ao produto beneficiado também limita novos negócios.

De acordo com os pesquisadores, parte das indústrias permanece abastecida e tem reduzido as aquisições em razão das vendas fracas de arroz beneficiado no mercado doméstico.

Além disso, a procura pelo cereal destinado à exportação perdeu força após um período de compras expressivas realizadas por compradores internacionais. A queda do dólar contribuiu para esse movimento, tornando os embarques brasileiros menos atrativos.

Indústrias enfrentam dificuldade para repassar custos

Segundo colaboradores consultados pelo Cepea, os preços atuais do arroz em casca dificultam a operação das indústrias, que não conseguem transferir integralmente os custos da matéria-prima para os valores cobrados pelo arroz beneficiado.

Diante desse cenário, algumas empresas optaram por reduzir as compras, enquanto outras se afastaram temporariamente das negociações.

A combinação entre demanda doméstica enfraquecida e menor procura externa mantém o mercado com baixa movimentação, sem alterações expressivas nas cotações.

Produtores priorizam plantio da nova safra

Do lado da oferta, os produtores também demonstram pouca disposição para negociar, contribuindo para a estabilidade dos preços.

Segundo o Cepea, a atenção dos agricultores está concentrada no plantio da nova safra, que avança nas regiões onde as condições climáticas permitem a realização dos trabalhos no campo.

Com isso, as vendas de arroz em casca ocorrem principalmente para cobrir despesas relacionadas ao novo ciclo produtivo.

A baixa disposição dos vendedores, combinada à demanda limitada das indústrias, mantém as negociações restritas no mercado gaúcho.

Fonte: canalrural

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Outubro termina com chuva forte e alerta de temporais em 3 regiões do país

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O mês de outubro termina com previsão de chuva forte, temporais e temperaturas elevadas em diversas regiões do Brasil. Entre esta quarta-feira (28) e sábado (31), a atuação de perturbações atmosféricas, combinada ao calor e à umidade, deve intensificar as instabilidades, principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com a previsão meteorológica, a passagem de cavados atmosféricos pelo centro-sul do país e a atuação de uma área de baixa pressão sobre o oceano devem favorecer a formação de nuvens carregadas nos últimos dias do mês.

Enquanto São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina terão condições para pancadas intensas e temporais, áreas do Centro-Oeste e do Norte continuarão registrando chuvas frequentes. No Nordeste, a tendência é de diminuição das instabilidades ao longo dos próximos dias, embora algumas localidades ainda apresentem risco de chuva forte.

Sul terá chuva intensa e risco de temporais

Na Região Sul, a chuva deve ganhar força a partir de quinta-feira (29), principalmente no Paraná e em Santa Catarina.

As instabilidades começam pelo norte paranaense e avançam para outras áreas do estado e para Santa Catarina ao longo do dia. Há risco de temporais no norte e noroeste do Paraná e em pontos do território catarinense.

Na sexta-feira (30), a previsão indica chuva forte em Santa Catarina, com acumulados pontuais que podem chegar a 50 milímetros, especialmente no Vale do Itajaí, na Serra e no Litoral Norte. A divisa com o Rio Grande do Sul também poderá registrar pancadas intensas.

No sábado (31), último dia de outubro, as instabilidades perdem força. O Rio Grande do Sul terá predomínio de tempo mais estável, enquanto o Paraná e o centro-leste catarinense ainda poderão registrar chuva isolada, principalmente à tarde e à noite.

Sudeste terá temporais e ventos de até 70 km/h

O Sudeste também deve encerrar outubro sob influência de instabilidades.

Na quinta-feira (29), a passagem de um cavado atmosférico favorece pancadas de chuva em grande parte de São Paulo, no Triângulo Mineiro, no Sul de Minas Gerais e em áreas do Rio de Janeiro.

O alerta é maior para o Triângulo e o Sul de Minas, onde há condições de perigo devido à possibilidade de acumulados elevados e rajadas de vento de até 70 km/h.

Na sexta-feira (30), as pancadas persistem em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, com possibilidade de temporais e volumes elevados. Em São Paulo, a chuva ganha intensidade entre a tarde e a noite, especialmente nas regiões próximas à divisa com Minas Gerais.

No sábado (31), o calor, a umidade e a influência de uma área de baixa pressão sobre o oceano mantêm o tempo instável. A chuva deve se espalhar por grande parte da região, com risco de temporais isolados entre a Zona da Mata mineira e o interior fluminense.

São Paulo terá chuva até o último dia de outubro

Na capital paulista, a previsão indica uma sequência de dias com chuva e temperaturas amenas.

Na quinta-feira (29), as pancadas podem ocorrer a qualquer momento, com intensidade moderada a forte e risco de temporais. A máxima prevista é de 19 °C.

Na sexta-feira (30), o sol aparece entre nuvens durante a manhã, mas a chuva retorna ao longo do dia, podendo ganhar intensidade. A temperatura máxima chega aos 25 °C.

Já no sábado (31), último dia de outubro, a manhã deve ser de tempo firme e bastante nebulosidade. À tarde e à noite, a chuva volta a ganhar força, com possibilidade de trovoadas e máxima de 26 °C.

Centro-Oeste encerra o mês com chuva e calor

No Centro-Oeste, o calor e a disponibilidade de umidade continuam favorecendo a formação de nuvens carregadas.

Na quinta-feira (29), há previsão de chuva moderada a forte em Mato Grosso do Sul, no sul de Mato Grosso e em Goiás. Ao longo do dia, as instabilidades avançam para outras áreas, incluindo o Distrito Federal, com risco de temporais.

Na sexta-feira (30), a chuva fica mais localizada, mas ainda pode ocorrer com intensidade elevada na região de Brasília, no sul de Goiás e no sudeste de Mato Grosso.

O sábado (31) também será marcado por pancadas em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. No norte e leste de Mato Grosso do Sul, a chuva poderá ocorrer com intensidade moderada a forte.

As temperaturas permanecem elevadas, mantendo a sensação de abafamento em grande parte da região.

Nordeste terá redução das chuvas, mas calor persiste

Diferentemente do centro-sul do país, o Nordeste deve terminar outubro com diminuição das instabilidades.

A frente fria que atuou sobre a Bahia começa a perder força na quinta-feira (29), mas ainda há possibilidade de temporais entre Salvador e Ilhéus, com risco de acumulados elevados em pontos isolados.

No oeste baiano e na região central do Maranhão, também há condições para pancadas mais intensas.

Na sexta-feira (30), a chuva diminui em grande parte da Bahia, inclusive no Recôncavo Baiano e no litoral sul.

Para sábado (31), a previsão indica predomínio de tempo firme e quente em boa parte do Nordeste. Ainda poderão ocorrer pancadas isoladas no interior e extremo sul da Bahia, no centro-sul do Maranhão e do Piauí e em pontos do litoral.

A baixa umidade do ar também exige atenção no interior nordestino, com índices que podem se aproximar de 12% em algumas localidades na quinta-feira.

Norte terá pancadas fortes até o fim do mês

Na Região Norte, a previsão indica continuidade das chuvas, principalmente no Amazonas, Acre, Rondônia e centro-sul do Pará.

Na quinta-feira (29), há possibilidade de pancadas moderadas a fortes e temporais isolados em grande parte dessas áreas, além do sul do Tocantins.

Na sexta-feira (30), mesmo com o enfraquecimento do corredor de umidade que atuava sobre o país, o calor continua favorecendo a formação de nuvens carregadas.

No sábado (31), último dia do mês, as pancadas devem ocorrer principalmente à tarde, com possibilidade de chuva forte no Amazonas, Acre, Rondônia, centro-sul do Pará e sul de Roraima.

No norte do Pará, no Amapá e em outras áreas de Roraima, a previsão indica tempo mais firme e quente.

Fonte: canalrural

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