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MPF cobra R$ 1 milhão do Banco do Brasil por financiamento em área indígena protegida em Rondônia – Cidades

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O Banco do Brasil é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal por financiar atividade pecuária em área localizada dentro da Terra Indígena Rio Omerê, na divisa entre Chupinguaia e Corumbiara. O MPF pede que a Justiça condene a instituição ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e determine auditoria nos sistemas de controle socioambiental da instituição.

Além da indenização, o MPF pediu ao Judiciário que o banco seja obrigado a contratar auditoria externa para avaliar os sistemas informatizados de controle socioambiental utilizados na análise de crédito. A ação busca identificar falhas e impedir novas concessões de financiamento para atividades econômicas em áreas protegidas.

De acordo com o MPF, a ação teve origem em uma investigação iniciada após denúncia técnica apresentada pelo Greenpeace Brasil. Utilizando georreferenciamento, a organização identificou que 58,3% do imóvel rural financiado se sobrepunha à Terra Indígena Rio Omerê. Em seguida, cruzou essas informações com dados do Banco Central e apontou que o Banco do Brasil liberou mais de R$ 320 mil para custeio pecuário no local, em dezembro de 2020.

Durante a apuração, o Banco do Brasil informou ao MPF que seu sistema de verificação geoespacial não identificou a área como terra indígena na época da contratação do crédito. Para o Ministério Público Federal, a falha caracteriza “cegueira deliberada”, pois a instituição já dispunha de ferramentas tecnológicas desde 2019 e manteve o financiamento mesmo após normas do Banco Central proibirem operações de crédito em terras indígenas.

Na ação, o MPF afirma que o banco pode ser responsabilizado como poluidor indireto por fornecer recursos para atividade que contribuiu para impactos ambientais e sociais no território. O órgão destaca que a Terra Indígena Rio Omerê é habitada pelos povos Akuntsu e Kanoê, sobreviventes de massacres ocorridos durante a expansão da fronteira agrícola em Rondônia nas décadas de 1970 e 1980. O primeiro contato oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com esses indígenas ocorreu apenas em 1995.

O Ministério Público Federal afirma ainda que a sobrevivência dessas comunidades depende da caça, da pesca e da coleta, atividades afetadas pela degradação ambiental no entorno da terra indígena, incluindo a pesca predatória no Rio Omerê. Segundo o órgão, a Funai mantém projetos de segurança alimentar para atender essas populações.

A ação também cita que a pressão sobre o território permanece constante. Como exemplo, menciona decisão liminar obtida pela Funai para suspender licença ambiental emitida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que autorizava a exploração de mais de 17 mil m³ de madeira nativa dentro da Terra Indígena Rio Omerê.

De acordo com o MPF, a Sedam confirmou a irregularidade do Cadastro Ambiental Rural da propriedade e informou que cancelou o registro em 1º de junho de 2022 por causa da sobreposição com a terra indígena, homologada desde 2006.

Além da indenização e da auditoria, o MPF pediu que a Justiça intime a Funai e a comunidade indígena para que possam participar do processo na defesa de seus interesses.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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GERAL

MP denuncia dentista preso por contaminar mulheres com HIV; quatro vítimas são confirmadas – Geral

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou o dentista Jean J.D.O, acusado de ter contaminado várias mulheres com o vírus HIV de forma consciente e criminosa.

Segundo o MP, o investigado, embora tivesse conhecimento do diagnóstico, teria decidido não aderir ao tratamento antirretroviral. Quando realizado adequadamente e mantida a carga viral indetectável, o tratamento impede a transmissão sexual do HIV. A hipótese investigada é de que a recusa ao tratamento teria integrado uma conduta deliberada destinada à transmissão do vírus às pessoas com quem se relacionava.

O caso está sob a responsabilidade da 35ª Promotoria de Justiça, conduzida pelo promotor Luciano Aquino Rodrigues. Até o momento, quatro vítimas confirmaram a contaminação. Todas receberam acolhimento, apoio psicológico e os encaminhamentos necessários por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT). As ações tramitam na Justiça Estadual, com audiência já realizada com relação a uma das vítimas.

De acordo com a coordenadora do Navit, promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, novas informações repassadas pelas vítimas indicam que o investigado mantinha vida sexual bem ativa e que pode haver outras pessoas que não tenham procurado diagnóstico de eventual contaminação.

O dentista está preso preventivamente desde o dia 11 de junho. Segundo as investigações, mesmo respondendo à ação penal decorrente de atendimentos realizados pela Sala Lilás do Navit, ele continuava se relacionando com mulheres e transmitindo o vírus.

O Ministério Público orienta que outras pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit. O órgão oferece acolhimento, atendimento especializado e recebe denúncias que possam contribuir para a apuração dos fatos. As denúncias e/ou pedidos de orientações podem ser feitos pelos telefones/WhatsApp (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, ou ainda de forma presencial no edifício-sede do MPRO, localizado na Rua Jamari, n. 1555.

De acordo com as peculiaridades de cada caso, o denunciado poderá responder pelos crimes de estupro; perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. As penas para cada um deles, com as imputações, variam de 2 a 10 anos de prisão, além de multa.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Rondovisão realiza primeiro debate com candidatos ao Governo no próximo dia 18 – Política

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A Rondovisão TV, afiliada da Band em Rondônia, abre, no próximo dia 18, a série de debates do Band Eleições 2026 no Estado. A emissora será a primeira a reunir os candidatos ao Governo durante a campanha eleitoral. A emissora informou que a transmissão ocorrerá simultaneamente pela televisão, YouTube e o portal na internet.

O programa está previsto para começar às 11 horas e terminar às 13h30, com duração total de 2h30. A apresentação será do jornalista Marcelo Reis.

Foram anunciadas as participações de Adailton Fúria (PSD); Expedito Netto (PT); Hildon Chaves (Federação União Progressista); Marcos Rogério (PL); Pedro Abib (MDB) e Samuel Costa, do PSB.

As normas e a estrutura do encontro foram apresentadas a representantes dos partidos durante uma reunião realizada em 15 de julho, na sede da Rondovisão. As definições ficaram registradas em ata.

A programação do Band Eleições 2026 também prevê uma rodada de entrevistas com candidatos ao Senado Federal e ao Governo de Rondônia a partir de 28 de agosto. As sabatinas serão realizadas no programa Bora Rondônia, exibido de segunda a sexta-feira, a partir das 11 horas.

Cada candidato terá 20 minutos de participação ao vivo para apresentar suas propostas durante as entrevistas.

Caso a eleição para o Governo seja decidida em segundo turno, a emissora também prevê a realização de outro debate em 15 de outubro. A data foi definida durante o encontro com os representantes partidários.

A transmissão será em rede estadual a partir para as seguintes cidades Porto Velho (canal 9.1), Ariquemes (canal 3.1), Ji-Paraná (canal 11.1), Cacoal (canal 9.1) e Vilhena (canal 13.1)

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Politica

Quase meia tonelada de droga é apreendida pela PM, em Rolim de Moura

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Imagem: Ilustrada Ia

Uma mulher ficou ferida após ser atingida por golpes de arma branca durante uma briga registrada na madrugada deste sábado (25), em uma tabacaria de Alta Floresta d’Oeste.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar como tentativa de homicídio, e a autora do ataque ainda não foi localizada.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que estava no estabelecimento quando encontrou uma mulher com quem possui uma desavença antiga.

As duas iniciaram uma discussão que evoluiu para uma luta corporal dentro da tabacaria, sendo separadas por pessoas que estavam no local.

Após serem retiradas para a parte externa do estabelecimento, a briga continuou. Nesse momento, a suspeita sacou um canivete e desferiu golpes contra a vítima, que sofreu três perfurações, atingindo o braço, a testa e as costas.

Amigos da vítima prestaram socorro e a encaminharam ao hospital, onde ela recebeu atendimento médico. Após o ataque, a autora fugiu do local e tomou rumo ignorado.

A Polícia Militar registrou a ocorrência e a encaminhou à Delegacia de Polícia Civil, que dará continuidade às investigações para identificar, localizar e responsabilizar a suspeita.

Fonte: www.190online.com

Fonte: Via: florestanoticias

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