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GERAL

MP Eleitoral mantém apuração de irregularidades e avalia 6 candidaturas em Rondônia – Eleições

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Pelo menos 6 candidaturas continuam sob avaliação do Ministério Público Eleitoral em Rondônia, mesmo após a definição das eleições estaduais no primeiro turno. O órgão também mantém apurações sobre possíveis crimes e irregularidades na propaganda eleitoral, além de fiscalizar a disputa presidencial para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Entre os casos acompanhados estão ações relacionadas aos registros de candidatura e processos apresentados até o primeiro turno e nas 48 horas seguintes à votação. As irregularidades investigadas incluem propaganda eleitoral irregular e derramamento de santinhos em locais de votação.

A distribuição irregular desse material pode resultar em multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil, aplicadas por candidato e por local de votação.

As fiscalizações realizadas no dia da eleição contaram com a participação dos procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves. Os casos envolvendo suspeitas de crimes eleitorais foram encaminhados aos promotores eleitorais, responsáveis pela atuação na primeira instância da Justiça Eleitoral.

As investigações continuam e poderão resultar em denúncias caso as irregularidades sejam confirmadas e existam provas suficientes.

O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon também destacou a atenção do Ministério Público a possíveis episódios de desinformação, ataques às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito.

“Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Com os cargos estaduais definidos no primeiro turno em Rondônia, a fiscalização da propaganda eleitoral passa a abranger a disputa presidencial que terá votação no dia 25.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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GERAL

TSE mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas – Eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, decisão liminar que determinou a remoção de publicação feita por Fabrício Santos Vargas no Instagram com afirmações consideradas pejorativas sobre o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. A medida foi concedida no âmbito da Representação nº 0600751-21.2026.6.00.0000, ajuizada pelo Partido Liberal (PL) por suposta propaganda eleitoral negativa.

A publicação associava Flávio Bolsonaro a organizações criminosas, com menção expressa ao Comando Vermelho, e afirmava que ele teria desviado R$ 2,7 milhões em um esquema de “rachadinha” durante o período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Na sustentação oral, o representante do PL afirmou que o procedimento relacionado ao caso havia sido arquivado em 2022.

Relatora do processo, a ministra Estela Aranha havia determinado a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas, além de proibir a republicação do mesmo vídeo ou de material substancialmente idêntico. Ao conceder a liminar, a ministra entendeu que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao candidato vínculos com organizações criminosas sem respaldo fático mínimo.

A ministra ressaltou que a liberdade de expressão na internet não é absoluta e que a remoção de conteúdo pode ser determinada quando há violação às normas eleitorais. Destacou ainda que, conforme a jurisprudência do TSE, a associação de candidatos a organizações criminosas sem base empírica pode violar a honra e comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições. 

A decisão foi por unanimidade do Colegiado, composto por sete ministros

FonteVia: rondoniagora

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GERAL

Senador Bagattoli convoca caminhoneiros a votarem em seus domicílios no 2º turno das eleições – Política

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Numa eleição em que cada voto importa, o senador Jaime Bagattoli (PL) tem convocado os motoristas de caminhão a votarem em seus domicílios eleitorais.

O motivo é a própria natureza do trabalho, uma vez que muitos desses profissionais podem estar fora dos seus locais de votação no dia 25 de outubro.

O pedido do senador é para que as transportadoras consigam garantir uma folga aos seus funcionários no domingo de votação.

“Me dirijo às transportadoras para que estudem uma forma de garantir isso. Dando folgas ou reestruturando as escalas para garantir que seus profissionais consigam votar nos seus domicílios. A classe caminhnoneira é uma das maiores do país. Estamos falando de milhões de pessoas que é um número suficiente para decidir uma eleição”, justifica o senador.

Após a vitória de Flávio Bolsonaro no 1º turno, os brasileiros retornam às urnas no próximo dia 25 para decidir o novo presidente da República.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Politica

Inscrições para cursos profissionalizantes presenciais em Porto Velho e remotos para todo estado estão abertas até dia 22

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As inscrições são destinadas às equipes de escolas públicas e privadas de Ensino Médio de Porto Velho e devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico

A Feira conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), junto à Universidade Federal de Rondônia (Unir) e será realizada de 4 a 6 de novembro, na Escola Brasília, situada na Rua da Penha, 3968, Bairro Embratel em Porto Velho,as inscrições são destinadas às equipes de escolas públicas e privadas de Ensino Médio da Capital.

Cada equipe deverá ter um professor responsável ou orientador, um estudante líder e até sete estudantes. As inscrições devem ser realizadas pelo docente responsável, por meio do formulário indicado na chamada pública. Os projetos serão avaliados por um comitê formado por consultores, pesquisadores e docentes da Unir e de outras instituições de ensino e pesquisa.

Os trabalhos inscritos devem se enquadrar em um dos cinco eixos temáticos: Comunicação e Linguagem Científica; Bioeconomia e Biodiversidade Amazônica; Saúde, Comportamento e Sociedade; Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo; e Sustentabilidade, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional.

A seleção dos resumos considera critérios como qualidade científica, rigor teórico e metodológico, criatividade, relevância social e regional, além da adequação aos eixos temáticos da chamada.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a iniciativa amplia as oportunidades dos estudantes e estimula a inovação. “Incentivar a ciência e a pesquisa desde o Ensino Médio é importante para ampliar as oportunidades dos estudantes e estimular o desenvolvimento de novas ideias.”

A secretária-adjunta da Seduc, Valéria Ximenes ressaltou que a Feira de Ciências contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade e do interesse dos estudantes pela pesquisa científica. ‘’A parceria com a Unir fortalece o trabalho realizado nas escolas e incentiva os jovens a compartilhar conhecimentos, apresentar soluções e reconhecer a ciência como parte do processo de aprendizagem.”

A programação também prevê a apresentação de pesquisas desenvolvidas na Unir. No dia 5 de novembro serão expostos projetos de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM), referentes ao ciclo 2025-2026, além de trabalhos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), da graduação do campus de Porto Velho.

CERTIFICAÇÃO

Após a avaliação dos trabalhos apresentados durante a feira, serão concedidas certificações de destaque às equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares gerais, além da categoria “Meninas no PopMédio”, destinada à equipe mais bem classificada com liderança feminina. Todos os participantes receberão certificados de participação.

A chamada pública também estabelece prioridade para trabalhos relacionados às contribuições africanas e afro-brasileiras à ciência, aos conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades ribeirinhas, à biodiversidade amazônica, à inovação social, à inclusão, à diversidade e ao desenvolvimento regional.

A seleção valoriza, ainda a participação de estudantes de escolas de tempo integral, escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Educação Especial Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Escolar Indígena e comunidades tradicionais e ribeirinhas.

O cronograma prevê a publicação do resultado preliminar da classificação em 11 de novembro, prazo para recursos até 13 de novembro e divulgação do resultado final em 16 de novembro de 2026.

A primeira retificação da chamada excluiu a previsão de bolsas, devido à ausência de concessão desse benefício no financiamento aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mantendo as certificações de destaque e os certificados de participação.

Fonte: Via: florestanoticias

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