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MP Eleitoral mantém apuração de irregularidades e avalia 6 candidaturas em Rondônia – Eleições

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Pelo menos 6 candidaturas continuam sob avaliação do Ministério Público Eleitoral em Rondônia, mesmo após a definição das eleições estaduais no primeiro turno. O órgão também mantém apurações sobre possíveis crimes e irregularidades na propaganda eleitoral, além de fiscalizar a disputa presidencial para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Entre os casos acompanhados estão ações relacionadas aos registros de candidatura e processos apresentados até o primeiro turno e nas 48 horas seguintes à votação. As irregularidades investigadas incluem propaganda eleitoral irregular e derramamento de santinhos em locais de votação.

A distribuição irregular desse material pode resultar em multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil, aplicadas por candidato e por local de votação.

As fiscalizações realizadas no dia da eleição contaram com a participação dos procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves. Os casos envolvendo suspeitas de crimes eleitorais foram encaminhados aos promotores eleitorais, responsáveis pela atuação na primeira instância da Justiça Eleitoral.

As investigações continuam e poderão resultar em denúncias caso as irregularidades sejam confirmadas e existam provas suficientes.

O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon também destacou a atenção do Ministério Público a possíveis episódios de desinformação, ataques às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito.

“Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Com os cargos estaduais definidos no primeiro turno em Rondônia, a fiscalização da propaganda eleitoral passa a abranger a disputa presidencial que terá votação no dia 25.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Sindsef/RO e deputada eleita Fátima Cleide alinham articulação para destravar pautas dos servidores federais – Geral

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A diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) recebeu, na sede da entidade em Porto Velho, a deputada estadual eleita Fátima Cleide (PT). O encontro teve como objetivo apresentar um panorama detalhado das principais demandas da categoria que se encontram estagnadas e articular ações conjuntas para destravar esses processos junto às esferas competentes.

Durante a reunião, as lideranças sindicais pontuaram pautas prioritárias que exigem engajamento parlamentar contínuo. Entre os temas de maior urgência apresentados estão o reenquadramento do Nível Auxiliar para o Nível Intermediário (NA/NI), a regulamentação definitiva da Transposição, a concessão de Dedicação Exclusiva, além da avaliação de desempenho e da progressão funcional dos professores.

O presidente do Sindsef/RO, Almir José, reforçou a postura institucional do sindicato em construir pontes com representantes públicos em favor do funcionalismo:

“O Sindsef/RO sempre esteve e continuará de portas abertas para receber o apoio de qualquer parlamentar, independentemente de ideologia ou sigla partidária. O nosso compromisso inegociável é com o trabalhador e com a defesa de um serviço público digno e de qualidade para toda a população.”

Historicamente ligada às causas sindicais e sociais, Fátima Cleide participou do diálogo disposta a construir encaminhamentos práticos. A parlamentar eleita assumiu o compromisso de atuar diretamente na articulação política necessária para dar celeridade a essas matérias assim que tomar posse na Assembleia Legislativa de Rondônia, em 2027.

A reunião contou com ampla participação da gestão, além do presidente Almir José, integraram a mesa o vice-presidente Pedro Vilson e os diretores Eliete Azevedo (Sócio-Cultural e Esporte), Flavia Hiromi (Administração), Milton Rodrigues (Comunicação) e Francisco Torres (Jurídico). Também estiveram presentes os advogados Elton Assis e Denyvaldo Júnior do Escritório Fonseca e Assis, os representantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Daniel Pereira e Josi Flores, o membro do Conselho Fiscal Raimundo Nonato, além de Ernani Coelho, membro do PT.

FonteVia: rondoniagora

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TSE mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas – Eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, decisão liminar que determinou a remoção de publicação feita por Fabrício Santos Vargas no Instagram com afirmações consideradas pejorativas sobre o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. A medida foi concedida no âmbito da Representação nº 0600751-21.2026.6.00.0000, ajuizada pelo Partido Liberal (PL) por suposta propaganda eleitoral negativa.

A publicação associava Flávio Bolsonaro a organizações criminosas, com menção expressa ao Comando Vermelho, e afirmava que ele teria desviado R$ 2,7 milhões em um esquema de “rachadinha” durante o período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Na sustentação oral, o representante do PL afirmou que o procedimento relacionado ao caso havia sido arquivado em 2022.

Relatora do processo, a ministra Estela Aranha havia determinado a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas, além de proibir a republicação do mesmo vídeo ou de material substancialmente idêntico. Ao conceder a liminar, a ministra entendeu que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao candidato vínculos com organizações criminosas sem respaldo fático mínimo.

A ministra ressaltou que a liberdade de expressão na internet não é absoluta e que a remoção de conteúdo pode ser determinada quando há violação às normas eleitorais. Destacou ainda que, conforme a jurisprudência do TSE, a associação de candidatos a organizações criminosas sem base empírica pode violar a honra e comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições. 

A decisão foi por unanimidade do Colegiado, composto por sete ministros

FonteVia: rondoniagora

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Senador Bagattoli convoca caminhoneiros a votarem em seus domicílios no 2º turno das eleições – Política

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Numa eleição em que cada voto importa, o senador Jaime Bagattoli (PL) tem convocado os motoristas de caminhão a votarem em seus domicílios eleitorais.

O motivo é a própria natureza do trabalho, uma vez que muitos desses profissionais podem estar fora dos seus locais de votação no dia 25 de outubro.

O pedido do senador é para que as transportadoras consigam garantir uma folga aos seus funcionários no domingo de votação.

“Me dirijo às transportadoras para que estudem uma forma de garantir isso. Dando folgas ou reestruturando as escalas para garantir que seus profissionais consigam votar nos seus domicílios. A classe caminhnoneira é uma das maiores do país. Estamos falando de milhões de pessoas que é um número suficiente para decidir uma eleição”, justifica o senador.

Após a vitória de Flávio Bolsonaro no 1º turno, os brasileiros retornam às urnas no próximo dia 25 para decidir o novo presidente da República.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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